Foi divulgado nesta terça-feira (24/10) o nome da Dra. Fernanda Maria Diógenes Menezes de Oliveira, da Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente – PROUMA – escolhida para representar a Procuradoria-Geral do Município (PGM) na disputa do Troféu Servidor Destaque da Prefeitura de Fortaleza. Em segundo lugar, foi eleito Dr. Clairton Jesuíno da Costa, da Procuradoria […]
A nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) foi apresentada, nesta sexta-feira (20/10), pela arquiteta e coordenadora de Conceito do Plano Diretor, Regina Costa e Silva, durante encontro realizado no shopping Del Paseo. Os presentes puderam esclarecer dúvidas, receber orientações e ouvir a explanação técnica sobre os avanços propostos na nova Lei de […]
A prefeita do Município de Santa Cruz, no Rio Grande do Norte, Fernanda Costa Bezerra, visitou a Procuradora-Geral do Município de Fortaleza, nesta quarta-feira (18/10), com o vice-prefeito, Ivanildo Ferreira Lima Filho, e o assessor jurídico da prefeitura, José Ivalter Ferreira Filho. A comissão foi conhecer as boas práticas, experiências e ações da PGM acerca […]
A Procuradoria-Geral do Município tem a honra de informar que conta em seus quadros com 61 procuradores efetivos, um procurador-geral e dois assistentes, de livre escolha do prefeito municipal, os outros demais são todos concursados, totalizando na data de hoje 64 procuradores. Desse quadro, constam oito doutores e sete mestres em Direito, o que totaliza […]
Nesta terça-feira (17/10), o presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza, Pedro Quariguasi, acompanhado da procuradora Rosaura Moreira Brito Bastos, Diretora da associação, visitou a Câmara Municipal com o objetivo de estreitar os laços institucionais com o Legislativo e aumentar a integração entre os procuradores e vereadores. Os procuradores foram recebidos pelo […]
Visando racionalizar o trabalho dos procuradores públicos nas audiências trabalhistas, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região implementou uma recomendação através do Provimento Nº 2, de 9 de agosto de 2017, que dispensa o procurador de estar presente na audiência inaugural nos processos onde o Município, Estado ou União sejam partes. A decisão da […]
Procuradores e servidores da Procuradoria Geral do Município (PGM) uniram-se em prol da terceira edição especial da Campanha Mão Solidária – Dia das Crianças encabeçada pela Coordenadoria Especial de Proteção e Defesa Civil de Fortaleza. Nesta quarta-feira (11/10), uma representante da Defesa Civil recebeu as doações. O presidente da APACEFOR, Pedro Quariguasi, o procurador-geral do Município José […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, deu provimento ao recurso de apelação apresentado pela Procuradoria do Município de Fortaleza no processo que trata sobre a construção de dois viadutos no cruzamento das avenidas Antônio Sales e Engenheiro Santana Júnior. A obra, idealizada no ano de 2002, faz parte do Programa de […]
O presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza, Pedro Quariguasi, e o Chefe da Procuradoria da Administração Indireta do Município de Fortaleza, Guilherme Rodrigues, participaram, nesta terça-feira (3/10) da gravação do Programa Questão de Ordem, na TV Assembleia. Os procuradores conversaram com o jornalista Renato Abreu sobre o concurso público […]
O prefeito Roberto Cláudio entregou, no último dia 6, as obras de requalificação da Rua José Avelino e Avenida Alberto Nepomuceno, no Centro. Durante caminhada pelas novas vias, o prefeito apresentou todos os serviços executados na obra, que teve duração de quatro meses e foi responsável pelo resgate urbanístico e cultural daquela região. Como parte […]