Pioneira no Brasil, a Prefeitura de Fortaleza oferece o serviço de liberação para construções de forma online, previsto pela lei 10.391, de 17 de julho de 2015. Disponível desde janeiro de 2016, o Alvará Digital é um procedimento de licenciamento eletrônico que visa a responder às solicitações de construção de residências unifamiliares – edificações de […]
Nos últimos dias 4 e 5 de junho, no Senado Federal, em Brasília, aconteceu a entrega do 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal do Brasil. Participaram do ato o diretor social da ANPM, Diego Leão da Fonseca, o procurador de Maceió (AL), Guilherme Lanzillotti, o presidente da Associação dos Procuradores do Município de Salvador (APMS), […]
O projeto de lei, uma sugestão da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR), foi protocolado em 10 de maio no Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Fortaleza e define a data de 16 de março como o Dia Municipal do Procurador do Município, em conformidade com o Dia nacional do […]
A Associação dos Procuradores do Município de São Luís (APMSL) recebeu homenagem, nesta quinta-feira (14), em uma festa comemorativa aos seus 15 anos de criação. O procurador do Município de Fortaleza, Guilherme Rodrigues, ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), no período de 2012 a 2014, participou do momento festivo. Ele destaca o trabalho […]
A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) está adotando medidas para ampliar o uso da citação e intimação eletrônicas, habilitando novas instituições (pessoas jurídicas públicas e privadas) para uso da ferramenta, disponível por meio do Portal e-SAJ. Na última segunda-feira (04/06), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM) assinaram termo […]
O Procurador Municipal concursado atua diretamente na defesa dos interesses da população justamente onde ela reside: nas cidades. A Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM preparou um vídeo para ajudar a explicar como essa é uma função essencial para o bom funcionamento do Estado Democrático de Direito no Brasil. São os Procuradores Municipais que […]
É com extremo pesar que a Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR) recebe a notícia do falecimento do procurador aposentado, Juarez Correia Barbosa, ocorrido no último dia 29 de maio, em Brasília. Exemplo de homem sério e reto, ele deixa um legado de honestidade e de grandes contribuições à Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza e à história […]
A Prefeitura de Fortaleza reforça o quadro da Procuradoria-Geral do Município (PGM) com a posse de cinco novos procuradores municipais, aprovados nas primeiras posições no último concurso realizado em 2017: Paulo André Freires Paiva, Rodrigo Augusto Pinto Maciel, Arão Bezerra Andrade, Marcela Vila Nova de Almeida e Renan Sales de Meira, que não pôde comparecer ao ato, […]
O procurador da Consultoria da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza(PGM) e vice-presidente da APACEFOR, Mário Sales Cavalcante, realizou palestra sobre Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos, no último dia 27 de abril, no Auditório Idalba Maria Aires Rocha, do Instituto de Previdência do Município (IPM). Os integrantes dos setores jurídico e de pessoal de […]
O jornal Diário do Nordeste publicou no Editorial de Opinião um artigo assinado pelo presidente da APACEFOR, Pedro Quariguasi, sobre a importância do trabalho da Procuradoria-Geral de Fortaleza, o atual quadro de defasagem de procuradores concursados e os prejuízos causados pela carência de profissionais. Pedro Quariguasi destaca a defesa e a valorização da PGM para que […]