A Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) vai realizar no próximo dia 26 de março uma sessão solene para lembrar o dia do procurador municipal. A realização da solenidade atende a uma proposta do vereador Jorge Pinheiro. O evento deve acontecer a partir das 19h, no auditório da Câmara de Fortaleza. O presidente da Associação dos Procuradores […]
A Associação Nacional dos Procuradores Municipais teve um mês intenso de atividades. Procuradores municipais de todo Brasil se empenharam em conseguir assinaturas dos senadores de seus estados para a continuidade da tramitação da PEC 17 no Senado Federal. Graças ao esforço de todos, a associação protocolou o documento com apenas três semanas de campanha. O […]
O pagamento de honorários a advogados públicos tem despertado debates não só entre categorias do Executivo e Judiciário, mas principalmente na opinião pública. O fato é que vivemos um momento delicado na economia, e o país precisa realizar grandes reformas – previdência, tributária e fiscal – para recuperar sua capacidade de investimento. Dito isso, é […]
O dia do advogado público foi lembrado em sessão solene realizada na tarde da última quinta-feira (7), às 15hs, no auditório da Escola Superior de Advocacia – ESA, localizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE). O presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR), Dr. Pedro Quariguasi, […]
Através dos resultados que alcançam nos desafios que cumprem, as mulheres se transformaram em verdadeiras protagonistas de nossa história. Como figuras para além de seu tempo, são marcadas pela sua competência, história e bravura. O Dia Internacional da Mulher, comemorado neste dia 8 de março, é uma data propícia para refletirmos sobre a igualdade de […]
Reconhecer o papel desempenhado pelo profissional da advocacia pública é valorizar sua importante missão perante a sociedade, como um instrumento da manutenção da ordem pública, da garantia de manutenção dos direitos constitucionais e do zelo pela ética e a coerência no fazer institucional das ações que são pautadas em prol do cidadão. A Associação dos […]
O Carnaval se aproxima! É tempo de descanso, festa e alegria. Seja um folião consciente. A APACEFOR deseja que esse carnaval seja de muita responsabilidade e paz para todos. Buscar esses elementos, mesmo durante o feriado é possível. Uma boa alternativa é o Renascer 2019, organizado pela Comunidade Católica Shalom, que acontece no Ginásio Paulo […]
O requerimento para a continuidade da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17 no Senado Federal foi protocolado, na tarde da última quarta-feira (20), na secretaria geral da mesa diretora. Representantes da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) estiveram por dois dias conversando e articulando com senadores e assessores parlamentares em Brasília, para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Parambu, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Parambu para criação do cargo de carreira de procurador do Município. O MPCE requer à Justiça que a Prefeitura envie projeto de lei prevendo que os cargos de procurador, […]