Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB CE, presidida pela procuradora do Município, Lucíola Cabral, realiza audiência pública

A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB CE, presidida pela procuradora do Município de Fortaleza, Lucíola Cabral, realizou Audiência Pública, no último dia 28, sobre a situação de abandono e maus-tratos envolvendo animais na Capital cearense. A audiência debateu os casos de abandono e maus-tratos de animas, o papel dos protetores independentes […]

Presidente da APROMAL e o Procurador Geral do Município de Rio Largo, em Alagoas, visitam a PGM de Fortaleza para conhecer experiências inovadoras

Na última terça-feira, 5 de dezembro, o presidente da Associação dos Procuradores de Municípios do Estado de Alagoas (APROMAL), Bernardo Bastos, e o procurador-geral do município de Rio Largo, Victor Carvalho, visitaram a Procuradoria-Geral de Fortaleza para conhecer a estruturação do órgão cearense e trocar experiências com a Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do […]

ANPM marcará presença na cerimônia de posse da nova diretoria da APACEFOR

  Carlos Mourão, presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), estará em Fortaleza, no próximo dia 15 de dezembro, para participar da cerimônia  de posse da nova diretoria da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR). O procurador municipal, Pedro Quariguasi, foi reeleito para continuar no comando da APACEFOR por […]

Procurador do Município de Fortaleza, Martônio Mont’Alverne, palestra sobre a Reforma Previdenciária na XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em São Paulo

  A Reforma da Previdência foi o tema do Painel 35 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nesta quarta-feira (29), em São Paulo. O painel teve como presidente Thiago Roberto Morais Diaz, como relator Leon Deniz Bueno da Cruz e como secretário André Luiz Pinheiro Saraiva. O primeiro palestrante foi Chico Couto, presidente da […]

Programa Mundo Jurídico, da TV Fortaleza, recebe participação do presidente da APACEFOR, Pedro Quariguasi

O programa Mundo Jurídico desta semana traz como destaque a atuação da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza. O jornalista e advogado, Hervelt César, entrevista o presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza, Pedro Quariguasi, que fala sobre o papel do procurador municipal, a realização do concurso público desse ano, a nomeação imediata […]

Reconhecimento e Valorização: Vereadores de Fortaleza Destacam a Importância da Atuação dos Procuradores do Município

Durante o café da manhã promovido pela Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR), no dia 10 de novembro, que teve como proposta estreitar as relações institucionais entre os representantes da PGM e da Câmara Municipal de Fortaleza, a importância do trabalho realizado pelos procuradores do município foi destacada pelos vereadores presentes […]

Convocação para as eleições da Diretoria da APACEFOR 2017 – 2019 e Colégio de Procuradores

O Presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza, Pedro Quariguasi, convoca os associados para as eleições da Diretoria da APACEFOR, Gestão 2017-2019, e Colégio dos Procuradores, que serão realizadas no próximo dia 13 de Novembro, das 8h às 17h, na sede da Associação, com as seguintes chapas concorrendo: DIREÇÃO DA […]

APACEFOR promove café da manhã para procuradores e vereadores de Fortaleza para estreitar laços com o Legislativo municipal

Procuradores e vereadores do Município reuniram-se, nesta sexta-feira (10/11), em café da manhã. Promovida pela Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR), a iniciativa, inédita, foi um encontro informal entre a categoria e os parlamentares com o objetivo de estreitar os laços institucionais para que, dessa forma, vereadores e procuradores trabalhem […]

PGM participa de debate sobre a Nova Lei de Parcelamento e Uso de Ocupação do Solo em Fortaleza com universitários de Direito e Arquitetura

A procuradora Fernanda Diógenes, da Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente (PROURMA), participou nesta terça-feira (7/11) de um debate sobre a Nova Lei de Parcelamento e Uso de Ocupação do Solo em Fortaleza (LC 236/2017), no Auditório do Centro Universitário Sete de Setembro (UNI7). No encontro, a Dra. Fernanda Diógenes apresentou as questões jurídicas relevantes […]

Obras concluídas: APACEFOR passa a oferecer uma estrutura ainda melhor para associados e visitantes

A sede da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR), localizada na Avenida Santos Dumont, 5335, sala 717, no bairro Papicu, passou por reformas em sua estrutura física. As obras incluíram mudança de piso, pintura,  novas instalações elétricas, além de decoração que proporcionou um melhor design ao ambiente possibilitando o desenvolvimento […]

Prefeitura de Fortaleza fará mutirão com devedores no Fórum Clóvis Beviláqua

A Prefeitura de Fortaleza realizará, a partir de segunda-feira, um mutirão pré-processual de conciliação fiscal com descontos de 100% em multas e juros. O mutirão vai se estender até o dia 10 de novembro, no Centro de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, […]

APACEFOR comemora os 15 anos de lançamento do “Dicionário de Administração” de seu associado Procurador Municipal Geraldo Duarte

A carreira do procurador municipal Geraldo Duarte tem contribuído ao Ceará e ao Brasil. Natural de Fortaleza, Geraldo nasceu em 29 de outubro de 1941. É advogado, administrador e dicionarista. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela UFC; Ciências Administrativas, pela SUAM/UFRJ, e Especialista em Administração Pública pela UECE.   Procurador do Município de Fortaleza exerceu cargos […]

PGM participa do encerramento dos trabalhos do Tribunal Pleno do Contencioso Administrativo Tributário

A Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza participou, nos dias 23 e 24 de outubro, do encerramento dos trabalhos do Tribunal Pleno Contencioso Administrativo Tributário (CAT). O CAT é um órgão integrante da Secretaria de Finanças, diretamente vinculado ao Titular da Pasta, possuindo organização, estrutura, competência e objetiva dirimir administrativamente litígios entre o fisco e contribuintes. […]