O procurador municipal de Fortaleza, Pedro Quariguasi, atualmente à frente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR), toma posse nessa quarta-feira (23) como presidente da Comissão da Advocacia Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE). A cerimônia de posse acontece a partir das 18h, no auditório do Conselho Seccional […]
Pouco se debate sobre uma situação gravíssima envolvendo recursos destinados aos municípios pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Recentemente, a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, emitiu parecer no sentido de que o Ministério Público Federal (MPF) possa empreender ações para barrar contratações ilegais de […]
A Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza divulga nota sobre os acontecimentos divulgados nesta quarta-feira última (17.05) na Política Brasileira
A Chefe da Procuradoria Fiscal da PGM Fortaleza e Diretora Social da Apacefor, Valéria Moraes Lopes, explica como o órgão atua, melhorando a arrecadação e ajudando a reverter recursos provenientes de dívidas para serviços relevantes, como saúde e educação
Veja aqui todas as fotos da participação da #PGMFortaleza e #Apacefor no XVI Congresso Brasileiro de Direito do Estado. A edição foi em homenagem a Weida Zancaner
O Procurador-Geral Adjunto de Fortaleza, Miguel Rocha, participou de reunião no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) na última sexta-feira (05.05.2017) para conciliação entre o Município e a União dos Trabalhadores em Educação do Ceará (UTE). Durante o encontro, ele argumentou que “o município, nesse momento, não tem como apresentar uma proposta sem saber, […]