Nesta terça-feira, dia 20 de agosto, aconteceu o lançamento da Frente Parlamentar da Advocacia, grupo que reúne 199 deputados federais na Câmara dos Deputados e é coordenada pelo deputado federal, Fábio Trad (PSD-MS). O grupo é resultado de articulação da OAB junto a congressistas e deverá trabalhar intensamente em defesa de projetos de lei de […]
O Município de Itajaí venceu uma ação judicial de reintegração de posse ajuizada pela antiga Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA). Na ação pretendia-se a reintegração da posse ou indenização à União pelo uso do antigo traçado da ferrovia, equivalente à extensão da avenida Vereador Abraão João Francisco, a Contorno Sul. A atuação da Procuradoria Judicial […]
O presidente da Associação dos Procuradores da Administração Pública Centralizada de Fortaleza (APACEFOR), Dr. Pedro Quariguasi, recebeu do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Deputado Evandro Leitão, votos de congratulações em atenção ao requerimento do deputado Heitor Ferrer, que parabenizou o presidente da entidade, pelo artigo de sua autoria, intitulado “PEC da Moralidade”, publicado pelo jornal cearense […]
Por ocasião do Dia dos Pais, comemorado neste domingo, 11 de agosto, o presidente da APACEFOR, Pedro Quariguasi, em nome de toda a Diretoria da associação, enviou mensagem pela redes sociais, parabenizando a todos os homens que compartilham a mais nobre missão da vida: a paternidade! A missão de ser pai vai além de educar […]
A baixa arrecadação dos municípios cearenses foi apresentada na edição da última quarta-feira (7) do jornal Diário do Nordeste. De acordo com a reportagem, 41 cidades cearenses arrecadam menos de 1% daquilo que gastam. Os dados são referentes a 2017 e foram levantados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. “Dos valores utilizados pelos […]
É com profundo pesar que a APACEFOR comunica a todos os seus associados o falecimento, nesta quarta-feira, do Dr. José Ibiapina Siqueira Júnior, pai dos procuradores municipais Dr. Marcelo e Dra. Natercia Siqueira. A diretoria. da APACEFOR se solidariza com a família, neste momento de dor, crendo que Deus concederá o conforto necessário para todos […]
Nesta terça-feira, 6 de agosto, a ANPM esteve presente, representada pelo delegado no estado de Goiás, Flávio Nogueira, em encontro com o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Joaquim Alves de Castro Neto. Ao lado da presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB-GO, Priscila Bontempo, do presidente da Comissão […]
Profissionais ligados à Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR) terão, a partir de agora, a garantia de descontos na aquisição de apartamentos no Absolut Condominum, empreendimento da empresa RCI Construções e Incorporações. O convênio foi firmado nesta segunda-feira (5) pelo presidente da APACEFOR, Pedro Quariguasi, e a empresa que foi representada pelo […]
A Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR) comunica, com pesar, o falecimento de Francisco Expedito de Vasconcelos Júnior, irmão do presidente da Associação, Dr. Pedro Quariguasi, ocorrido hoje, 12 de julho. O velório será na Funerária Alvorada, Rua Senador Pompeu, 2080, hoje, a partir das 23 horas. A Missa de corpo presente […]
Nas últimas semanas, a imprensa cearense debruçou-se sobre a mobilização de procuradores municipais de todo o país, que lutam pela aprovação do Projeto de Emenda à Constituição nº 17 (PEC 17), que tem como objetivo a nomeação de procuradores através de concurso público, em todas as cidades brasileiras. O assunto despertou o interesse de jornalistas […]
O presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza – APACEFOR, Dr. Pedro Quariguasi, e o ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM e ex-presidente da APACEFOR, Dr. Guilherme Rodrigues, são os entrevistados do Programa Questão de Ordem, da TV Assembleia, emissora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nesta segunda-feira, […]
Ocorreu no último dia 30 de maio, o Seminário de Direitos dos Animais em Condomínios promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB Ceará, trazendo como palestrante a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais e procuradora do Município de Fortaleza, Dra. Lucíola Cabral. O encontro, que ocorreu no Instituto […]
O Município de Aquiraz – CE, localizado a cerca de 30 quilômetros de Fortaleza, realizou no ano de 2017 um concurso público para o cargo efetivo de procurador, contudo, após o certame, o governo municipal não nomeou os candidatos aprovados e ainda contratou cargos comissionados para exercer a função estipulada no edital. A decisão da […]
Uma reportagem publicada nesta quarta-feira, no jornal Diário do Nordeste, destacou as diferenças entre concurso e seleção pública. Na matéria, os especialistas explicam o que os órgãos públicos devem seguir para não cometer irregularidades. O presidente da APACEFOR, que também preside a Comissão da Advocacia Pública da OAB Ceará, é uma das fontes entrevistadas. A […]
O presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza – APACEFOR, Dr. Pedro Quariguasi, participa nesta quarta-feira, 12, do Programa Mundo Jurídico, da TV Fortaleza, emissora da Câmara dos Vereadores. A pauta é a aprovação da PEC 17 que propõe a nomeação por concurso público das Procuradorias Municipais em todas as cidades brasileiras. […]
A APACEFOR acaba de fechar convênio com um dos mais importantes cursos de idiomas do Brasil, a Influx English School. A parceria garante 20% de desconto aos associados, dependentes e funcionários da entidade. Contando com um forte diferencial no método de ensino, em 2004, surgiu a primeira unidade inFlux em Curitiba (PR). Em apenas seis […]
O Instituto Brasileiro de Contratações Públicas e Formação Profissional (IBCP) está com inscrições abertas para o curso “Governança e Combate à corrupção na Administração Pública: A Experiência Europeia”, que ocorrerá entre os dias 12 e 20 de setembro deste ano, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sob a coordenação científica do Prof. Dr. […]
Com o objetivo de capacitar e aperfeiçoar a gestão pública municipal, a Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza firmou convênio, nesta quinta-feira, 23, com o Instituto Brasileiro de Contratações Públicas – IBCP para oferta de cursos de capacitação profissional dos procuradores e servidores da Procuradoria Geral do Município – PGM. Para o procurador […]
O procurador do Município de Niterói desde o ano de 2012 e que também atua como advogado e professor de Direito Administrativo, Raphael Diógenes Serafim Vieira, destacou o exercício das funções da Advocacia Pública como atividade exclusiva dos advogados públicos efetivos, em um artigo publicado na revista Interesse Público. Raphael Diógenes destaca o fato no […]
A Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR) sabe que as mães carregam um papel fundamental: o de serem semeadoras do verdadeiro amor e da proteção. Por isso, neste dia 12 de maio, a entidade faz uma homenagem a todas mães cearenses que com amor e dedicação transformam o mundo.