A Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Fortaleza conseguiu recuperar, no ano de 2017, um total de R$ 58.186.919,53, por meio de acordos e ações judiciais e administrativas, todos referentes a débitos da dívida ativa. “Arrecadamos 100% a mais do que o ano de 2016, em que já havia arrecadação nossa. Dobramos, portanto, a arrecadação desses […]
A Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR) emitiu nota de apoio às ações tomadas pela União dos Procuradores do Município de Cuiabá (UNIPROC), no que se refere à nomeação de servidores exclusivamente comissionados para ocupar o cargo e exercer funções de procurador do Município. No último dia 16, a UNIPROC notificou o […]
A Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR) está com uma novidade que beneficiará seus associados e dependentes, um novo convênio que oferecerá tratamento odontológico com descontos na BucalClínica Fortaleza.
Publicada no dia 28 de dezembro de 2017, no Diário Oficial de Contagem, a Lei Complementar da Reforma Administrativa do município de Contagem/MG, Região Metropolitana de Belo Horizonte, iria incorporar advogados de função na Procuradoria municipal. Após pressão de procuradores municipais e da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM, que colaborou enviando ofícios à […]
Parte de condomínio na Cidade dos Funcionários foi interditada pela Justiça, a pedido da Procuradoria Geral do Município, porque teria se apropriado de área pertencente à Prefeitura de Fortaleza. A PGM argumenta que o condomínio Oliver Park agregou área pública vizinha, construindo, em 2009, estacionamento, playground, campinho de futebol, gramado e deck para churrasqueira, ocupando […]
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), convoca os candidatos aprovados na seleção para estagiários do curso de Direito na PGM, a comparecer, entre os dias 8 e 12 de janeiro de 2018, ao Departamento Administrativo Financeiro do órgão (Avenida Santos Dumont, 5335), 11º andar – Edifício Planalto Center, para […]
Os presidentes da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), Carlos Mourão, e da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR), Pedro Quariguasi, estiveram em reunião com o secretário-geral do Ministério Público do Estado do Ceará, Haley de Carvalho Filho, no último dia 15 de dezembro. Durante o encontro, Carlos Mourão e Pedro Quariguasi […]
A PGM iniciou 2018 homologando, nesta terça-feira, 3 de janeiro de 2018, o resultado final do concurso da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, cuja comissão foi presidida pelo procurador-geral adjunto Miguel Rocha Nasser Hissa. “Assinamos a homologação do concurso na SEPOG e já está indo para publicação. Quero agradecer a ajuda e a disponibilidade da comissão em […]
Carlos Mourão e Pedro Quariguasi, da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) e da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR), respectivamente, reuniram-se com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Edilberto Pontes, no último dia 15 de dezembro. O objetivo foi apresentar o 1º Diagnóstico da Advocacia Pública […]
