NOTA DE APOIO À União dos Procuradores do Município de Cuiabá (Uniproc)

A Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR) emitiu nota de apoio às ações tomadas pela União dos Procuradores do Município de Cuiabá (UNIPROC), no que se refere à nomeação de servidores exclusivamente comissionados para ocupar o cargo e exercer funções de procurador do Município. No último dia 16, a UNIPROC notificou o […]

Após pressão de procuradores, o prefeito de Contagem, em Minas Gerais, recua e veta incorporação de advogados de função à Procuradoria do município

Publicada no dia 28 de dezembro de 2017, no Diário Oficial de Contagem, a Lei Complementar da Reforma Administrativa do município de Contagem/MG, Região Metropolitana de Belo Horizonte, iria incorporar advogados de função na Procuradoria municipal. Após pressão de procuradores municipais e da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM, que colaborou enviando ofícios à […]

A pedido da PGM, TJ interdita obra de condomínio em área que pertence à Prefeitura de Fortaleza

Parte de condomínio na Cidade dos Funcionários foi interditada pela Justiça, a pedido da Procuradoria Geral do Município, porque teria se apropriado de área pertencente à Prefeitura de Fortaleza. A PGM argumenta que o condomínio Oliver Park agregou área pública vizinha, construindo, em 2009, estacionamento, playground, campinho de futebol, gramado e deck para churrasqueira, ocupando […]

Prefeitura de Fortaleza convoca aprovados na seleção para estagiários do curso de Direito na PGM

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), convoca os candidatos aprovados na seleção para estagiários do curso de Direito na PGM, a comparecer, entre os dias 8 e 12 de janeiro de 2018, ao Departamento Administrativo Financeiro do órgão (Avenida Santos Dumont, 5335), 11º andar – Edifício Planalto Center, para […]

ANPM e APACEFOR reúnem-se com secretário-geral do MP-CE

Os presidentes da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), Carlos Mourão, e da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR), Pedro Quariguasi, estiveram em reunião com o secretário-geral do Ministério Público do Estado do Ceará, Haley de Carvalho Filho, no último dia 15 de dezembro. Durante o encontro, Carlos Mourão e Pedro Quariguasi […]

Homologado resultado do concurso para a PGM

A PGM iniciou 2018 homologando, nesta terça-feira, 3 de janeiro de 2018, o resultado final do concurso da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, cuja comissão foi presidida pelo procurador-geral adjunto Miguel Rocha Nasser Hissa. “Assinamos a homologação do concurso na SEPOG e já está indo para publicação. Quero agradecer a ajuda e a disponibilidade da comissão em […]

ANPM e APACEFOR visitam Tribunal de Contas do Estado do Ceará

Carlos Mourão e Pedro Quariguasi, da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) e da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR), respectivamente, reuniram-se com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Edilberto Pontes, no último dia 15 de dezembro. O objetivo foi apresentar o 1º Diagnóstico da Advocacia Pública […]