Hoje, na sexta reportagem da série com o perfil profissional dos novos procuradores da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, a APACEFOR apresenta Vanessa Capistrano Cavalcante, de 27 anos. Natural de Fortaleza-CE, formada pela Universidade Federal do Ceará (UFC), é bacharel em Direito e pós-graduada em Direito Administrativo e em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera – […]

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou, na última terça-feira (18), que todas as Prefeituras do Estado estruturem procuradorias jurídicas para as suas cidades. Essa medida foi tomada após a constatação do TCE-RJ de que menos de 25%, ou seja, ¼ dos Municípios do Estado, não possuem Procuradores com vínculo […]

  A obra “Os Precedentes Judiciais no Constitucionalismo Brasileiro Contemporâneo”, do procurador do Município de Fortaleza, Juraci Mourão Lopes Filho foi tomada como referência da doutrina brasileira no livro “Il Precedente Impossibile”, do autor italiano Luca Passanante, um dos mais respeitados das ciências jurídicas da Itália. Juraci Mourão é graduado em Direito pela Universidade Federal […]

Dando continuidade a série de reportagens que visa mostrar o perfil profissional dos novos procuradores da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, a APACEFOR apresenta mais um grande nome que integra o time de Procuradores do Município. Rodrigo Augusto Pinto Maciel tem 27 anos e é natural de Recife-PE. Graduado em Direito pela Faculdade de Direitode […]

Com o propósito de oferecer melhor qualidade de vida e de trabalho aos procuradores municipais, a Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR) realiza, na manhã desta quinta-feira, dia 13, em parceira com a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), no auditório da PGM, uma manhã de serviços. Os […]

A Procuradora do Município de Fortaleza, Lucíola Maria de Aquino Cabral, está contribuindo com um projeto que tem o intuito de homenagear os 30 anos da Constituição de 1988. A obra, que será lançada no dia 28 de setembro deste ano durante o III Seminário Nacional de Direito Ambiental, reúne uma coletânea de 35 artigos […]

A ANPM completa mais um ano de atuação fiel ao seu propósito histórico de defender os interesses e prerrogativas profissionais dos procuradores municipais, nos 5.570 municípios brasileiros, reafirmando a sua importância para a administração pública e, sobretudo, para a manutenção do Estado Democrático de Direito. A diretoria da APACEFOR parabeniza a Associação Nacional dos Procuradores […]

Uma grande conquista para a advocacia pública brasileira. No próximo mês, em 5 de outubro de 2018, a Constituição da República do Brasil festejará o seu 30º aniversário. O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro antecipou a celebração da sua boda de pérolas ao reconhecer a obrigatoriedade, por força do próprio arcabouço constitucional, […]