O Pacote de Socorro Fiscal da Prefeitura de Fortaleza contempla ainda Diferimento do ISS, Isenção de Tarifas e preços públicos e a Suspensão e prorrogação de prazos para cumprimento de obrigações tributárias A Prefeitura de Fortaleza, com o intuito de minimizar os efeitos econômicos da pandemia do Covid-19, oferece aos cidadãos contribuintes, a partir de […]
Conhecimento, trabalho em equipe e dedicação mostram o compromisso dos Procuradores Municipais nas suas atribuições com a administração pública e com Fortaleza! Uma atuação essencial e produtiva que faz nossa cidade sempre avançar e crescer! Independente da classe, a luta diária do trabalhador sustenta e move o Brasil!
Nesta terça-feira, 20 de abril, o presidente da Apacefor, Dr. Martônio Mont’Alverne, participará da conferência em que irá debater o texto “Constituição, Direito à Saúde, e Pandemia – Novamente o Estado”, de autoria dos Procuradores Dr. Henrique Araújo Marques e Dr. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, do Município de Fortaleza. Publicado em 2020 pela editora Quartier […]
Grandes cidades possuem grandes desafios que só podem ser superados com a dedicação e a competência de grandes profissionais! Para os Procuradores Municipais, é uma honra e um orgulho contribuir com a história e o desenvolvimento de Fortaleza.
Nesta quinta-feira (25), é comemorada a Data Magna do Ceará, que celebra o marco histórico do fim da escravidão no Ceará – a primeira província brasileira a libertar os escravos, no dia 25 de março de 1884. O estado se antecipou em quatro anos à abolição da escravatura em todo o Brasil, que aconteceu somente […]
A população agora terá um novo canal de atendimento no WhatsApp por meio do qual o contribuinte poderá encaminhar suas dúvidas com mais facilidade e comodidade. Criado pela Procuradoria Geral do Município (PGM), o novo canal vai funcionar como um reforço ao telefone já usado: (85) 3265.1613. Já nos casos diretamente ligados à Dívida Ativa, […]
16 de março é o Dia do Procurador do Município de Fortaleza. A data foi estabelecida Lei n.10.820 de 2018 e, desde então, faz parte do calendário da categoria. O Procurador Municipal tem entre suas atribuições o controle da legalidade, a defesa da administração municipal, do interesse público e também dos direitos constitucionais. Hoje é […]
Em alusão ao Dia da Advocacia Pública e ao Dia Internacional da Mulher, ambos celebrados em março, a Escola de Advocacia Superior (ESA-CE) promove nesta sexta-feira, 12, às 19h, uma roda de conversas, on-line, com o tema Vivências, desafios e sonhos das advogadas públicas. Entre as 10 convidadas para a mesa de debates, está a […]
A APACEFOR parabeniza todas as mulheres, em especial, as Procuradoras do Município que trabalham incansavelmente com competência e dedicação para cumprir sua missão na advocacia pública.
A Escola Superior de Advocacia (ESA-CE) e a Comissão Estadual do Advogado Público da OAB-CE realizarão no dia 8 de março, segunda-feira, a partir das 10h, o evento “Reforma Administrativa e Advocacia Pública – Perspectivas para a atuação do advogado público em defesa do estado brasileiro, controle das políticas públicas e combate à corrupção”. Entre […]
A Procurada cearense Dra. Lucíola Maria de Aquino Cabral passa a integrar a Comissão Temática de Direito Ambiental e Urbanístico da ANPM (Associação Nacional dos Procuradores Municipais). “Essa comissão criada recentemente pela ANPM vem a suprir uma importante lacuna no cenário jurídico, haja vista que trabalhará temas relacionados aos problemas locais, a partir da […]
A PEC da reforma administrativa é um dos temas prioritários da agenda econômica do governo para 2021. As principais alterações dizem respeito às regras de contratação, estabilidade e benefícios do funcionalismo público. A proposta começaria a valer apenas para os novos servidores, no entanto, alguns parlamentares são contra e acreditam que a PEC deve também […]
O Presidente da Apacefor, Dr. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima, passa a integrar a Comissão Temática de Direito Constitucional da ANPM (Associação Nacional dos Procuradores Municipais). “A comissão tratará de matérias constitucionais de interesse dos Municípios e da carreira, além de acompanhar nos tribunais e casas legislativas julgamentos e propostas legislativas desses mesmos interesses”, afirma Dr. […]
Este artigo foi publicado na edição do dia 23/02/2021 do Jornal O Povo: Na argumentação jurídica, o elemento técnico é o primeiro a ser observado por quem aplica o direito: administrador, advogado, juiz, legislador e promotor. Óbvio que as advertências da teoria política e da história são um momento segundo; jamais secundário. Na recente decisão […]
O livro “O Mistério da Pluma Azul” da Procuradora do Município, Dra. Fátima Memória, foi uma das indicações de leitura publicadas nas redes sociais da Escola Superior de Advocacia da OAB Ceará. O livro, que é o segundo de autoria da procuradora, está disponível para venda pelo site da Editora Premius, www.premiuseditora.com.br, com o valor de […]
Nesta terça-feira, 26 de janeiro, acontece a eleição da diretoria da ANPM (Associação Nacional dos Procuradores Municipais) para o biênio 2021/2023. Concorrem à presidência e à vice-presidência, respectivamente, o Procurador Dr. Gustavo Machado Tavares (Recife-PE) e a Procuradora Dra. Lilian Oliveira de Azevedo Almeida (Salvador-BA). A chapa conta com representantes de todas as regiões brasileiras. […]
A APACEFOR agradece a todos os associados pela parceria em um ano desafiante e de muito aprendizado. Que em 2021, nossa luta se fortaleça para que possamos avançar juntos. A APACEFOR deseja a todos um Feliz 2021 com saúde e paz e renova o compromisso de sempre atuar em prol dos Procuradores Municipais.
Na manhã desta segunda-feira (28/12), o prefeito Roberto Cláudio e o procurador-geral do Município, José Leite Jucá Filho, empossaram, em cerimônia no Paço Municipal, três novos procuradores aprovados no último concurso realizado pela Prefeitura de Fortaleza. Os advogados André Diogo de Lima Leite, José Francisco Britto Fraga e Priscilla Batista de Albuquerque assumem seus respectivos […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região reformou sentença da 2ª. Vara Federal no Ceará que condenou o Município de Fortaleza, a União Federal e o Estado do Ceará a implantarem 150 leitos de UTI em prazo definido. A sentença atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União, mas o TRF da 5ª Região […]
Que o nascimento do Menino Jesus renove em cada um de nós o amor, esperança, a fé e a certeza de que pela fraternidade podemos reconstruir a história e viver um novo tempo! Feliz Natal! São os votos da APACEFOR!