O Jornal O Estado CE publicou nesta segunda-feira, 17, o artigo assinado pela Procuradora do Município de Fortaleza, Dra. Lucíola Cabral. O texto busca esclarecer a importância do licenciamento ambiental para o desenvolvimento econômico, considerando-se que se trata de um dos mais relevantes instrumentos de controle ambiental previsto na lei 6938, de 31 de agosto […]
O presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR), Dr. Martônio Mont’Alverne, participa do programa Roda de Conversa no Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP) hoje, dia 14, às 17 horas. O tema será “Estado ou Chefe do Executivo? – Limites Éticos e Responsabilidade Administrativa do Advogado Público”. A transmissão do debate […]
O artigo assinado pela Procuradora do Município Lucíola Cabral foi um dos destaques na editoria de opinião do jornal O Otimista do último dia 23 de julho. No texto, Dra. Lucíola Cabral fala sobre o Licenciamento Ambiental, área do Direito que, “é um dos mais relevantes instrumentos de controle ambiental”. A Procuradora ressalta também sobre […]
As empresas que prestam serviços acessórios à cadeia de energia elétrica agora não são mais isentas de pagar o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). A mudança acontece após uma ação da Procuradoria Geral do Município (PGM) que recorreu a uma sentença de 2018 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE), favorável ao Sindicato […]
O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública promove até o próximo sábado, 25 de julho, o 24º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, com programação online disponível no perfil do YouTube da Revista PUB – Diálogos Interdisciplinares (https://www.youtube.com/channel/UCdQM5yvrq8ma11-bJGMTabA). O evento é uma realização do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, com apoio de entidades do Direito de todo […]
Está aberto o prazo de envio de artigos, pareceres e peças processuais para o concurso do primeiro Congresso Virtual da história da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM. O evento será realizado entre os dias 24 e 27 de novembro de 2020, por áudio e vídeo à distância, devido à pandemia da Covid-19. Por […]
A Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) lança, neste ano, o primeiro Congresso Virtual de sua história, devido à medida de isolamento social em combate à proliferação da Covid-19. O Congresso Brasileiro Virtual de Procuradores Municipais se manterá entre os dias 24 e 27 de novembro, data em que se realizaria o XVII CBPM. O […]
Em virtude da pandemia da COVID-19, a Procuradoria Geral do Município (PGM) informa que está atuando de forma remota. Os serviços de atendimento aos cidadãos são feitos exclusivamente através dos emails de cada procuradoria. Os Procuradores do Município estão trabalhando na busca das melhores soluções jurídicas para as decisões urgentes que são tomadas todos os […]
Mário Sales, Procurador do Município de Fortaleza e Diretor Social da Associação dos Procuradores do Município de Fortaleza (APACEFOR) marcou presença na editoria de Opinião do Jornal O Otimista, uma das principais publicações locais. No texto, o Autor destaca a importância das Procuradorias Municipais na gestão dos Municípios brasileiros, e a atual realidade a demonstrar […]
O serviço público não para. Mesmo com a pandemia de coronavírus, a advocacia pública está ativamente trabalhando por você e Fortaleza.
O trabalho dos Procuradores do Município não cessa. Continuamos cuidando e atuando em defesa de Fortaleza e de sua população.
A APACEFOR, o Município de Fortaleza, a Associação dos Procuradores do Estado do Ceará e o Estado do Ceará protocolaram pedido de suspensão dos prazos judiciais perante o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Por força das importantes recomendações das autoridades sanitárias e médicas, devem ser evitadas aglomerações e deslocamentos. Assim, no compromisso de […]
Em respeito às recomendações da OMS em relação ao Coronavírus (COVID-19), está cancelada a sessão solene de homenagem às Procuradoras Municipais que seria realizada nesta quarta-feira, 18, às 19 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza. Pede-se a compreensão de todos, assim como a colaboração geral para o controle do avanço do surto em nosso País. Procurar permanecer em casa, lavar sempre […]
Em comemoração ao Dia Municipal do Procurador Público Municipal, a APACEFOR participa com a Comissão de Advocacia Pública da OAB – CE da homenagem a cinco Procuradoras do Município: Débora Cordeiro Lima Loiola, Fátima Maria Nunes Memória, Lucíola Maria de Aquino Cabral, Maria de Fátima Nóbrega de Araújo Valéria Moraes Lopes. A sessão solene está […]
Cada um pode fazer do carnaval, uma festa democrática e de paz! A APACEFOR estimula o respeito e a responsabilidade de todos, tanto no trânsito quanto nas comemorações. Evite discussões sob o efeito de bebidas alcoólicas, se for beber não dirija e respeite o espaço das outras pessoas. Esse processo de conscientização é dever de […]
Membros do Conselho Deliberativo da ANPM se reuniram, em Brasília, nesta terça-feira (11), para discutir estratégias de ações da entidade durante o ano de 2020. O principal tema debatido pelos dirigentes foi a pauta do Congresso Nacional. O presidente da Associação, Cristiano Reis Giuliani, levantou a defesa dos honorários de sucumbência dos advogados públicos, a […]
Nesta terça-feira, 11 de fevereiro, o Presidente da APACEFOR, Martônio Mont’Alverne Barreto, e o ex-Presidente da Associação Nacional de Procuradores Municipais – ANPM, Guilherme Rodrigues de Oliveira, estiveram presentes na primeira reunião do Conselho Deliberativo da ANPM, em Brasília. Na pauta, a luta pela defesa da advocacia pública e do interesse público, e o Estado […]
A Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR) vem a público, com toda a veemência e indignação, repudiar a declaração do Ministro da Economia Paulo Guedes, na última sexta-feira (7). Durante palestra realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro – RJ, o Ministro comparou servidores públicos a “parasitas”, ao defender […]
A vice-presidente da APACEFOR, Rosaura Bastos, se reuniu hoje, 16 de janeiro, com representantes de diversas carreiras da Advocacia Pública, na sede da OAB-CE, em Fortaleza O objetivo foi definir uma agenda conjunta de encontros com os deputados federais do Ceará, quando será feito um trabalho de esclarecimento junto aos parlamentares acerca da importância dos […]
