Apacefor atua pelo Ordenamento da Praia
Sábado combina com praia e Fortaleza tem opções o dia e a noite para você aproveitar
Notícias
Procuradores Participam do XVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo
Procuradores do Município e o Ex-Procurador Geral do Município, Valmir Pontes Filho, estiveram presentes no XVI Congresso de Direito do Estado que contou com palestras, além do próprio Pontes Filho, de Ministros dos Tribunais Superiores
PGM Participa de Elaboração da Proposta de Consenso para a Praia do Futuro
A Procuradoria Geral do Município de Fortaleza (PGM) integra e participa do Fórum Permanente para Requalificação da Praia do Futuro, criado após a decisão judicial do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no dia 05 de maio de 2017, de que, em dois anos, fossem planejadas soluções para o reordenamento da orla. O objetivo do grupo, […]
Procuradores Participarão do Trabalho de Alteração da Lei Orgânica do Município
O Presidente da APACEFOR, Pedro Quariguasi, e o Procurador do Município, Mário de Sales, compareceram na audiência pública, no dia 3 de maio de 2017, na Câmara Municipal de Fortaleza, que discute as alterações na Lei Orgânica do Município. Foram recebidos na Comissão Especial do tema pelo seu Presidente, vereador Ésio Feitosa, e o Relator, […]
Procuradora do Município Lança Obra Jurídica na Unifor
A Procuradora do Município de Fortaleza e associada da Apacefor, Natércia Sampaio, é uma das autoras, junto com Gina Vidal Marcílio Pompeu, da obra “Democracia Contemporânea e os Critérios de Justiça para o Desenvolvimento SócioEconômico”, que foi lançada, na manhã desta terça-feira (02.05), na Universidade de Fortaleza (Unifor). A apresentação da obra foi realizada pelas […]
Convite
Hoje, dia 31 de agosto de 2016, às 19hs, no Teatro Celina Queiroz, juntamente com outros advogados, será homenageado como Advogado Padrão, o nosso colega João Afrânio, Procurador do Município de Fortaleza, ex-tesoureiro e ex-conselheiro estadual da OAB. Presidente da gestão anterior da Associação dos Procuradores-APACEFOR, e Chefe da Procuradoria Judicial da Procuradoria Geral do […]
ANPM pede ingresso em ação que questiona contrato entre escritório de advocacia e município goiano
A Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) apresentou pedido de ingresso como amicus curiae em uma ação que questiona a legalidade de um contrato sem licitação entre um escritório de advocacia e o município de Aparecida de Goiânia (GO). A Ação Civil Pública (ACP) é de autoria do Ministério Público Estadual de Goiás (MPE/GO). Segundo o […]
Diretoria da ANPM divulga metas e compromissos da nova gestão
Uma associação representativa deve encontrar o ponto de convergência de todos os seus associados, para traçar um caminho a ser percorrido e uma meta a ser alcançada. Mas, qual será o ponto de convergência do anseio de todos os Procuradores Municipais que pertencem a essa associação? Não temos nenhuma dúvida que é a defesa de […]
Ex-prefeita de São Luís do Curu tem direitos políticos suspensos por contratar sem licitação
A ex-prefeita de São Luís do Curu, Marinez Rodrigues de Oliveira, teve os direitos políticos suspensos pelo período de sete anos por firmar contratos sem o devido processo licitatório, no exercício de 2007. Também foi condenada a pagar multa de R$ 80 mil e a ressarcir os prejuízos causados ao erário. O valor será apurado […]