O Presidente da APACEFOR, Pedro Quariguasi, e o Procurador do Município, Mário de Sales, compareceram na audiência pública, no dia 3 de maio de 2017, na Câmara Municipal de Fortaleza, que discute as alterações na Lei Orgânica do Município. Foram recebidos na Comissão Especial do tema pelo seu Presidente, vereador Ésio Feitosa, e o Relator, […]
A Procuradora do Município de Fortaleza e associada da Apacefor, Natércia Sampaio, é uma das autoras, junto com Gina Vidal Marcílio Pompeu, da obra “Democracia Contemporânea e os Critérios de Justiça para o Desenvolvimento SócioEconômico”, que foi lançada, na manhã desta terça-feira (02.05), na Universidade de Fortaleza (Unifor). A apresentação da obra foi realizada pelas […]
Hoje, dia 31 de agosto de 2016, às 19hs, no Teatro Celina Queiroz, juntamente com outros advogados, será homenageado como Advogado Padrão, o nosso colega João Afrânio, Procurador do Município de Fortaleza, ex-tesoureiro e ex-conselheiro estadual da OAB. Presidente da gestão anterior da Associação dos Procuradores-APACEFOR, e Chefe da Procuradoria Judicial da Procuradoria Geral do […]
A Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) apresentou pedido de ingresso como amicus curiae em uma ação que questiona a legalidade de um contrato sem licitação entre um escritório de advocacia e o município de Aparecida de Goiânia (GO). A Ação Civil Pública (ACP) é de autoria do Ministério Público Estadual de Goiás (MPE/GO). Segundo o […]
Uma associação representativa deve encontrar o ponto de convergência de todos os seus associados, para traçar um caminho a ser percorrido e uma meta a ser alcançada. Mas, qual será o ponto de convergência do anseio de todos os Procuradores Municipais que pertencem a essa associação? Não temos nenhuma dúvida que é a defesa de […]
A ex-prefeita de São Luís do Curu, Marinez Rodrigues de Oliveira, teve os direitos políticos suspensos pelo período de sete anos por firmar contratos sem o devido processo licitatório, no exercício de 2007. Também foi condenada a pagar multa de R$ 80 mil e a ressarcir os prejuízos causados ao erário. O valor será apurado […]