O programa Mundo Jurídico desta semana traz como destaque a atuação da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza. O jornalista e advogado, Hervelt César, entrevista o presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza, Pedro Quariguasi, que fala sobre o papel do procurador municipal, a realização do concurso público desse ano, a nomeação imediata […]
No último dia 7 de novembro, aconteceu mais uma reunião do Fórum Permanente da Praia do Futuro, na sede do Ministério Público Federal. A procuradora-chefe da Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente, Denise Sobreira, participou do encontro. “Durante a reunião, houve uma apresentação historiando a ação judicial para ver se há condições de continuidade do fórum, […]
O procurador municipal, Pedro Quariguasi, foi reeleito para continuar no comando da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza por mais um mandato (2017-2019). A eleição aconteceu nesta segunda-feira (14/11), na sede da APACEFOR, com a presença de 90% dos associados. A chapa “APACEFOR FORTE & UNIDA” foi reeleita com mais […]
Durante o café da manhã promovido pela Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR), no dia 10 de novembro, que teve como proposta estreitar as relações institucionais entre os representantes da PGM e da Câmara Municipal de Fortaleza, a importância do trabalho realizado pelos procuradores do município foi destacada pelos vereadores presentes […]
O Presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza, Pedro Quariguasi, convoca os associados para as eleições da Diretoria da APACEFOR, Gestão 2017-2019, e Colégio dos Procuradores, que serão realizadas no próximo dia 13 de Novembro, das 8h às 17h, na sede da Associação, com as seguintes chapas concorrendo: DIREÇÃO DA […]
Procuradores e vereadores do Município reuniram-se, nesta sexta-feira (10/11), em café da manhã. Promovida pela Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR), a iniciativa, inédita, foi um encontro informal entre a categoria e os parlamentares com o objetivo de estreitar os laços institucionais para que, dessa forma, vereadores e procuradores trabalhem […]
A procuradora Fernanda Diógenes, da Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente (PROURMA), participou nesta terça-feira (7/11) de um debate sobre a Nova Lei de Parcelamento e Uso de Ocupação do Solo em Fortaleza (LC 236/2017), no Auditório do Centro Universitário Sete de Setembro (UNI7). No encontro, a Dra. Fernanda Diógenes apresentou as questões jurídicas relevantes […]
A sede da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR), localizada na Avenida Santos Dumont, 5335, sala 717, no bairro Papicu, passou por reformas em sua estrutura física. As obras incluíram mudança de piso, pintura, novas instalações elétricas, além de decoração que proporcionou um melhor design ao ambiente possibilitando o desenvolvimento […]
A Prefeitura de Fortaleza realizará, a partir de segunda-feira, um mutirão pré-processual de conciliação fiscal com descontos de 100% em multas e juros. O mutirão vai se estender até o dia 10 de novembro, no Centro de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, […]
A carreira do procurador municipal Geraldo Duarte tem contribuído ao Ceará e ao Brasil. Natural de Fortaleza, Geraldo nasceu em 29 de outubro de 1941. É advogado, administrador e dicionarista. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela UFC; Ciências Administrativas, pela SUAM/UFRJ, e Especialista em Administração Pública pela UECE. Procurador do Município de Fortaleza exerceu cargos […]
A Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza participou, nos dias 23 e 24 de outubro, do encerramento dos trabalhos do Tribunal Pleno Contencioso Administrativo Tributário (CAT). O CAT é um órgão integrante da Secretaria de Finanças, diretamente vinculado ao Titular da Pasta, possuindo organização, estrutura, competência e objetiva dirimir administrativamente litígios entre o fisco e contribuintes. […]
O cearense Caio Fachinni Gois, de 10 anos, conquistou nessa terça-feira (24) o primeiro lugar no concurso Mini Star, realizado pelo Shopping Iguatemi em parceria com a TV Verdes Mares. O evento avaliou o carisma, a performance musical e artística e o desempenho técnico dos concorrentes. Caio decidiu participar sozinho do concurso, disputando o prêmio […]
Foi divulgado nesta terça-feira (24/10) o nome da Dra. Fernanda Maria Diógenes Menezes de Oliveira, da Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente – PROUMA – escolhida para representar a Procuradoria-Geral do Município (PGM) na disputa do Troféu Servidor Destaque da Prefeitura de Fortaleza. Em segundo lugar, foi eleito Dr. Clairton Jesuíno da Costa, da Procuradoria […]
A nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) foi apresentada, nesta sexta-feira (20/10), pela arquiteta e coordenadora de Conceito do Plano Diretor, Regina Costa e Silva, durante encontro realizado no shopping Del Paseo. Os presentes puderam esclarecer dúvidas, receber orientações e ouvir a explanação técnica sobre os avanços propostos na nova Lei de […]
A prefeita do Município de Santa Cruz, no Rio Grande do Norte, Fernanda Costa Bezerra, visitou a Procuradora-Geral do Município de Fortaleza, nesta quarta-feira (18/10), com o vice-prefeito, Ivanildo Ferreira Lima Filho, e o assessor jurídico da prefeitura, José Ivalter Ferreira Filho. A comissão foi conhecer as boas práticas, experiências e ações da PGM acerca […]
A Procuradoria-Geral do Município tem a honra de informar que conta em seus quadros com 61 procuradores efetivos, um procurador-geral e dois assistentes, de livre escolha do prefeito municipal, os outros demais são todos concursados, totalizando na data de hoje 64 procuradores. Desse quadro, constam oito doutores e sete mestres em Direito, o que totaliza […]
Nesta terça-feira (17/10), o presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza, Pedro Quariguasi, acompanhado da procuradora Rosaura Moreira Brito Bastos, Diretora da associação, visitou a Câmara Municipal com o objetivo de estreitar os laços institucionais com o Legislativo e aumentar a integração entre os procuradores e vereadores. Os procuradores foram recebidos pelo […]
Visando racionalizar o trabalho dos procuradores públicos nas audiências trabalhistas, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região implementou uma recomendação através do Provimento Nº 2, de 9 de agosto de 2017, que dispensa o procurador de estar presente na audiência inaugural nos processos onde o Município, Estado ou União sejam partes. A decisão da […]
Procuradores e servidores da Procuradoria Geral do Município (PGM) uniram-se em prol da terceira edição especial da Campanha Mão Solidária – Dia das Crianças encabeçada pela Coordenadoria Especial de Proteção e Defesa Civil de Fortaleza. Nesta quarta-feira (11/10), uma representante da Defesa Civil recebeu as doações. O presidente da APACEFOR, Pedro Quariguasi, o procurador-geral do Município José […]
