Entre os dias 21 a 24 de outubro próximo, a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) realiza a 16ª Edição do Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. O evento acontece em Brasília, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF). O principal objetivo do evento é convocar os procuradores municipais a elaborar Projetos de Enunciados. […]
A Prefeitura de Fortaleza pretende utilizar fontes de energias renováveis como alternativa para fins de economia no quadro de consumo de creches e escolas da rede pública. A Procuradoria do Município participa ativamente do processo para garantir a correta estruturação jurídica do projeto. Na semana passada, uma audiência pública foi realizada no auditório do […]
Em cumprimento à agenda institucional, o presidente da Associação dos Procuradores da Administração Pública Centralizada (APACEFOR), Pedro Quariguasi, reuniu-se, na manhã desta terça-feira (27), com o deputado estadual Heitor Férrer. O encontro aconteceu no gabinete do parlamentar, na Assembleia Legislativa. O motivo da visita foi também em agradecimento ao requerimento assinado pelo parlamentar. No documento, Heitor Férrer parabenizou o […]
Nesta terça-feira, dia 20 de agosto, aconteceu o lançamento da Frente Parlamentar da Advocacia, grupo que reúne 199 deputados federais na Câmara dos Deputados e é coordenada pelo deputado federal, Fábio Trad (PSD-MS). O grupo é resultado de articulação da OAB junto a congressistas e deverá trabalhar intensamente em defesa de projetos de lei de […]
O Município de Itajaí venceu uma ação judicial de reintegração de posse ajuizada pela antiga Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA). Na ação pretendia-se a reintegração da posse ou indenização à União pelo uso do antigo traçado da ferrovia, equivalente à extensão da avenida Vereador Abraão João Francisco, a Contorno Sul. A atuação da Procuradoria Judicial […]
O presidente da Associação dos Procuradores da Administração Pública Centralizada de Fortaleza (APACEFOR), Dr. Pedro Quariguasi, recebeu do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Deputado Evandro Leitão, votos de congratulações em atenção ao requerimento do deputado Heitor Ferrer, que parabenizou o presidente da entidade, pelo artigo de sua autoria, intitulado “PEC da Moralidade”, publicado pelo jornal cearense […]
Por ocasião do Dia dos Pais, comemorado neste domingo, 11 de agosto, o presidente da APACEFOR, Pedro Quariguasi, em nome de toda a Diretoria da associação, enviou mensagem pela redes sociais, parabenizando a todos os homens que compartilham a mais nobre missão da vida: a paternidade! A missão de ser pai vai além de educar […]
A baixa arrecadação dos municípios cearenses foi apresentada na edição da última quarta-feira (7) do jornal Diário do Nordeste. De acordo com a reportagem, 41 cidades cearenses arrecadam menos de 1% daquilo que gastam. Os dados são referentes a 2017 e foram levantados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. “Dos valores utilizados pelos […]
É com profundo pesar que a APACEFOR comunica a todos os seus associados o falecimento, nesta quarta-feira, do Dr. José Ibiapina Siqueira Júnior, pai dos procuradores municipais Dr. Marcelo e Dra. Natercia Siqueira. A diretoria. da APACEFOR se solidariza com a família, neste momento de dor, crendo que Deus concederá o conforto necessário para todos […]
Nesta terça-feira, 6 de agosto, a ANPM esteve presente, representada pelo delegado no estado de Goiás, Flávio Nogueira, em encontro com o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Joaquim Alves de Castro Neto. Ao lado da presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB-GO, Priscila Bontempo, do presidente da Comissão […]