Comunicação

Prefeitura de Fortaleza quer firmar parceria público-privada para utilização de energia renovável em escolas e creches e Procuradoria do Município auxilia na condução jurídica do processo

  A Prefeitura de Fortaleza pretende utilizar fontes de energias renováveis como alternativa para fins de economia no quadro de consumo de creches e escolas da rede pública. A Procuradoria do Município participa ativamente do processo para garantir a correta estruturação jurídica do projeto. Na semana passada, uma audiência pública foi realizada no auditório do […]

Presidente da APACEFOR é recebido pelo deputado estadual Heitor Férrer na AL- CE

Em cumprimento à agenda institucional, o presidente da Associação dos Procuradores da Administração Pública Centralizada (APACEFOR), Pedro Quariguasi, reuniu-se, na manhã desta terça-feira (27), com o deputado estadual Heitor Férrer. O encontro aconteceu no gabinete do parlamentar, na Assembleia Legislativa. O motivo da visita foi também em agradecimento ao requerimento assinado pelo parlamentar. No documento, Heitor Férrer parabenizou o […]

Câmara dos Deputados lança Frente Parlamentar da Advocacia

Nesta terça-feira, dia 20 de agosto, aconteceu  o lançamento da Frente Parlamentar da Advocacia, grupo que reúne 199 deputados federais na Câmara dos Deputados e é coordenada pelo deputado federal, Fábio Trad (PSD-MS). O grupo é resultado de articulação da OAB junto a congressistas e deverá trabalhar intensamente em defesa de projetos de lei de […]

Procuradoria Judicial de Itajaí, em Santa Catarina, evita prejuízo estimado em R$ 150 milhões ao Município

O Município de Itajaí venceu uma ação judicial de reintegração de posse ajuizada pela antiga Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA). Na ação pretendia-se a reintegração da posse ou indenização à União pelo uso do antigo traçado da ferrovia, equivalente à extensão da avenida Vereador Abraão João Francisco, a Contorno Sul. A atuação da Procuradoria Judicial […]

Presidente da Apacefor, Dr. Pedro Quariguasi, recebe congratulações da AL-CE por artigo sobre a “Pec da Moralidade” publicado no Jornal O Povo

O presidente da Associação dos Procuradores da Administração Pública Centralizada de Fortaleza (APACEFOR), Dr. Pedro Quariguasi, recebeu do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Deputado Evandro Leitão, votos de congratulações em atenção ao requerimento do deputado Heitor Ferrer, que parabenizou o presidente da entidade, pelo artigo de sua autoria, intitulado “PEC da Moralidade”, publicado pelo jornal cearense […]

Feliz Dia dos Pais

  Por ocasião do Dia dos Pais, comemorado neste domingo, 11 de agosto, o presidente da APACEFOR, Pedro Quariguasi, em nome de toda a Diretoria da associação, enviou mensagem pela redes sociais, parabenizando a todos os homens que compartilham a mais nobre missão da vida: a paternidade! A missão de ser pai vai além de educar […]

Crise nos municípios cearenses: a presença de um Procurador Municipal é determinante para o êxito na arrecadação e gestão dos recursos  

A baixa arrecadação dos municípios cearenses foi apresentada na edição da última quarta-feira (7) do jornal Diário do Nordeste. De acordo com a reportagem, 41 cidades cearenses arrecadam menos de 1% daquilo que gastam. Os dados são referentes a 2017 e foram levantados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. “Dos valores utilizados pelos […]

Nota de oficial de pesar da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR)

É com profundo pesar que a APACEFOR comunica a todos os seus associados o falecimento, nesta quarta-feira, do Dr. José Ibiapina Siqueira Júnior, pai dos procuradores municipais Dr. Marcelo e Dra. Natercia Siqueira. A diretoria. da APACEFOR se solidariza com a família, neste momento de dor, crendo que Deus concederá o conforto necessário para todos […]

Novo convênio assinado pela APACEFOR garante condições especiais na compra de imóveis

Profissionais ligados à Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR) terão, a partir de agora, a garantia de descontos na aquisição de apartamentos no Absolut Condominum, empreendimento da empresa RCI Construções e Incorporações. O convênio foi firmado nesta segunda-feira (5) pelo presidente da APACEFOR, Pedro Quariguasi, e a empresa que foi representada pelo […]

NOTA DE FALECIMENTO

A Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR) comunica, com pesar, o falecimento de Francisco Expedito de Vasconcelos Júnior, irmão do presidente da Associação, Dr. Pedro Quariguasi, ocorrido hoje, 12 de julho. O velório será na Funerária Alvorada, Rua Senador Pompeu, 2080, hoje, a partir das 23 horas. A Missa de corpo presente […]

NOTA DE PESAR

É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do jornalista Paulo Henrique Amorim, após sofrer um ataque cardíaco na madrugada desta quarta-feira, 10. O jornalista teve passagem pelas principais emissoras do país, como Globo, Bandeirantes, Cultura e Record, onde apresentava até recentemente o programa Domingo Espetacular. Conhecido por suas opiniões abalizadas, Paulo Henrique […]

A luta pela aprovação da PEC 17 no Senado é pauta do programa “Questão de Ordem” na TV Assembleia

O presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza – APACEFOR, Dr. Pedro Quariguasi, e o ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM e ex-presidente da APACEFOR, Dr. Guilherme Rodrigues, são os entrevistados do Programa Questão de Ordem, da TV Assembleia, emissora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nesta segunda-feira, […]

Procuradora do Município de Fortaleza, que preside a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE, palestra em seminário sobre “Direito dos Animais em Condomínio”

Ocorreu no último dia 30 de maio, o Seminário de Direitos dos Animais em Condomínios promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB Ceará, trazendo como palestrante a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais e procuradora do Município de Fortaleza, Dra. Lucíola Cabral. O encontro, que ocorreu no Instituto […]

Após realizar concurso para procurador do município, Prefeitura de Aquiraz contrata terceirizados para o cargo

O Município de Aquiraz – CE, localizado a cerca de 30 quilômetros de Fortaleza, realizou no ano de 2017 um concurso público para o cargo efetivo de procurador, contudo, após o certame, o governo municipal não nomeou os candidatos aprovados e ainda contratou cargos comissionados para exercer a função estipulada no edital. A decisão da […]

Reportagem no Diário do Nordeste destaca o que os órgãos públicos devem seguir para não cometer irregularidades

Uma reportagem publicada nesta quarta-feira, no jornal Diário do Nordeste, destacou as diferenças entre concurso e seleção pública. Na matéria, os especialistas explicam o que os órgãos públicos devem seguir para não cometer irregularidades. O presidente da APACEFOR, que também preside a Comissão da Advocacia Pública da OAB Ceará, é uma das fontes entrevistadas. A […]

Presidente da APACEFOR fala sobre a luta pela aprovação da PEC 17 no Senado

O presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza – APACEFOR, Dr. Pedro Quariguasi, participa nesta quarta-feira, 12, do Programa Mundo Jurídico, da TV Fortaleza, emissora da Câmara dos Vereadores. A pauta é a aprovação da PEC 17 que propõe a nomeação por concurso público das Procuradorias Municipais em todas as cidades brasileiras. […]

APACEFOR assina convênio com Curso de Idiomas

A APACEFOR acaba de fechar convênio com um dos mais importantes cursos de idiomas do Brasil, a Influx English School. A parceria garante 20% de desconto aos associados, dependentes e funcionários da entidade. Contando com um forte diferencial no método de ensino, em 2004, surgiu a primeira unidade inFlux em Curitiba (PR). Em apenas seis […]

Inscrições abertas para o curso de “Governança e Combate à corrupção na Administração Pública: A Experiência Europeia”

O Instituto Brasileiro de Contratações Públicas e Formação Profissional (IBCP) está com inscrições abertas para o curso “Governança e Combate à corrupção na Administração Pública: A Experiência Europeia”, que ocorrerá entre os dias 12 e 20 de setembro deste ano, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sob a coordenação científica do Prof. Dr. […]