Confraternização Apacefor 2023

Na última sexta-feira, a APACEFOR reuniu diretoria e associados para a confraternização 2023 no restaurante Matisse, em Fortaleza. No evento, o presidente Martonio Mont’Alverne agradeceu pela parceria concretizada ao longo do ano e deu boas-vindas aos novos membros da diretoria eleita para o biênio 2023-25, bem como para os novos colegas associados da Procuradoria Municipal […]

Seminário Direito e Cultura – Novo regime jurídico de fomento à Cultura no Brasil

O Ministério da Cultura e a Advocacia Geral da União promoverão, nesta terça e quarta-feira, o Seminário Direito e Cultura – Novo regime jurídico de fomento à Cultura no Brasil. O evento tem o intuito de capacitar procuradores, procuradoras, estaduais e municipais, operadores do Direito, assessores jurídicos e gestores da cultura para a fiel execução […]

Procuradores de Fortaleza são os vencedores do VII Concurso de Artigos, Pareceres e Peças Processuais da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM)

A Apacefor tem a alegria de compartilhar esta boa notícia: Procuradores municipais fortalezenses são os vencedores do VII Concurso de Artigos, Pareceres e Peças Processuais da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). Dividindo o primeiro lugar, na modalidade Pareceres, temos Marcela Vila Nova de Almeida Barbosa com o Parecer “Consulta – Conflito judicializado – Acordo […]

Democracia defensiva: experiência da Alemanha e do Brasil

Presidente da Apacefor, Martonio Mont’Alverne esteve entre os convidados do seminário “Democracia defensiva: experiência da Alemanha e do Brasil”, na última semana, no TRF5. Na ocasião, Dr. Martonio participou do debate “Democracia Defensiva”. Organizado de maneira colaborativa pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), Embaixada da República da Alemanha no Brasil e pela […]

Procurador Municipal, Francisco Lisboa lança livro “Ativismo Judicial nas Cortes Constitucionais”

O colega e procurador do município, Francisco Lisboa Rodrigues, lançará na próxima quarta-feira (26), o livro intitulado “Ativismo Judicial nas Cortes Constitucionais – Direito e democracia no constitucionalismo contemporâneo”. O evento acontece a partir das 18h, no auditório do Bloco A, na UNIFOR. Em parceria com a editora Sete Autores, Rodrigues escreve sobre a demonstração […]

Dia Internacional da Mulher

A APACEFOR deseja um feliz Dia Internacional da Mulher para todas aquelas que atuam na sociedade em suas múltiplas funções diárias. São mulheres, advogadas, filhas, professoras, mães, empreendedoras e tantas outras que, ainda em 2022, lutam pelos seus direitos. Nossa total admiração e respeito para todas, em especial às nossas Procuradoras Municipais.

Gestão do biênio 2019/2021 é reeleita na APACEFOR

A gestão do biênio 2019/2021 foi reeleita, após apuração da Assembleia Geral Extraordinária de Votação, finalizada no dia 7. Nossa associação continua com a mesma Diretoria: Martonio Mont’Alverne, Presidente : Rosaura Bastos, Vice-Presidenta; Henrique Marques, Tesoureiro; Paulo Paiva, Secretário; e Mário Cavalcante, Diretor Social. Agradecemos a cada associado que disponibilizou seu voto. Que sigamos por […]

7 de Setembro

O 199º Aniversário da Independência do Brasil deste 7 de Setembro é o dia da defesa da democracia e da soberania nacional. É, sobretudo, o dia do fortalecimento da autoridade democrática da Constituição Federal de 1988, com a autonomia dos governos estaduais e municipais democraticamente eleitos, assim reconhecidos na nossa Federação. A APACEFOR se junta […]

Procurador do Município de Fortaleza integrará nova Diretoria da ANPM

Nesta terça-feira, 26 de janeiro, acontece a eleição da diretoria da ANPM (Associação Nacional dos Procuradores Municipais) para o biênio 2021/2023. Concorrem à presidência e à vice-presidência, respectivamente, o Procurador Dr. Gustavo Machado Tavares (Recife-PE) e a Procuradora Dra. Lilian Oliveira de Azevedo Almeida (Salvador-BA). A chapa conta com representantes de todas as regiões brasileiras. […]

Carnaval em segurança e paz!

Cada um pode fazer do carnaval, uma festa democrática e de paz! A APACEFOR estimula o respeito e a responsabilidade de todos, tanto no trânsito quanto nas comemorações. Evite discussões sob o efeito de bebidas alcoólicas, se for beber não dirija e respeite o espaço das outras pessoas. Esse processo de conscientização é dever de […]

Vice-Presidente da APACEFOR, Dra. Rosaura Bastos, participa de movimento da ANPM na Câmara dos Deputados para barrar PL que retira honorários da advocacia pública

Representantes de diversas entidades da advocacia pública do Brasil estão reunidos, desde ontem, 16 de dezembro, na Câmara dos Deputados, em Brasília, para convencer os deputados federais a não votarem, em regime de urgência, o PL 6381/2019, que visa revogar o dispositivo do CPC que trata da percepção de honorários por advogados públicos. O projeto foi […]

Presidente da APACEFOR e outros profissionais da PGM de Fortaleza palestram no  Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais, em Brasília

  A partir desta segunda-feira (21), procuradores municipais de todo o país estão reunidos em Brasília, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), para o XVI Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. A abertura acontecerá a partir das 19h. O evento é realizado pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). Na conferência de abertura, […]

Câmara dos Deputados lança Frente Parlamentar da Advocacia

Nesta terça-feira, dia 20 de agosto, aconteceu  o lançamento da Frente Parlamentar da Advocacia, grupo que reúne 199 deputados federais na Câmara dos Deputados e é coordenada pelo deputado federal, Fábio Trad (PSD-MS). O grupo é resultado de articulação da OAB junto a congressistas e deverá trabalhar intensamente em defesa de projetos de lei de […]

Novo convênio assinado pela APACEFOR garante condições especiais na compra de imóveis

Profissionais ligados à Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR) terão, a partir de agora, a garantia de descontos na aquisição de apartamentos no Absolut Condominum, empreendimento da empresa RCI Construções e Incorporações. O convênio foi firmado nesta segunda-feira (5) pelo presidente da APACEFOR, Pedro Quariguasi, e a empresa que foi representada pelo […]