Procurador Municipal de Fortaleza, Guilherme Rodrigues esteve presente na cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), na última semana, em Brasília. De forma honrosa para nós, o Procurador também já foi presidente da Associação. Conforme a ANPM, a nova diretoria, composta por Procuradoras e Procuradores Municipais de diversas regiões […]
O Procurador de Fortaleza e Diretor de Relações Institucionais da Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras dos Municípios (ANPM), Marcelo de Arruda Bezerra, esteve em Manaus para o 1º Congresso Regional Norte da ANPM. O evento acontece até esta quinta-feira, 10, e reúne renomados especialistas para debater temas fundamentais à advocacia pública e o papel […]
A APACEFOR parabeniza a Associação Nacional dos Procuradores Municipais pelos 24 anos de luta pela advocacia pública municipal do Brasil. É uma honra dizer que fazemos parte desta história escrita pelos mais de 4295 associados municipais. Parabéns, ANPM!
O procurador do Município de Niterói desde o ano de 2012 e que também atua como advogado e professor de Direito Administrativo, Raphael Diógenes Serafim Vieira, destacou o exercício das funções da Advocacia Pública como atividade exclusiva dos advogados públicos efetivos, em um artigo publicado na revista Interesse Público. Raphael Diógenes destaca o fato no […]
A proposta de reforma da Previdência do Governo foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal. Apesar da PEC 6/2019 ter sido julgada constitucional pelos deputados, as discussões sobre as injustiças criadas pelo projeto se inflamam entre organizações representativas da sociedade. A Associação Nacional dos Procuradores Municipais está […]
Depois de quase sete anos de luta da ANPM, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no último dia 28 de fevereiro, que o teto salarial dos procuradores municipais é equivalente a 90,25% da remuneração dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), assim como os procuradores estaduais, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública. O […]
A Associação Nacional dos Procuradores Municipais teve um mês intenso de atividades. Procuradores municipais de todo Brasil se empenharam em conseguir assinaturas dos senadores de seus estados para a continuidade da tramitação da PEC 17 no Senado Federal. Graças ao esforço de todos, a associação protocolou o documento com apenas três semanas de campanha. O […]
O procurador do município de Fortaleza, Pedro Quariguasi, foi nomeado ao cargo de delegado estadual para representar a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) no Ceará. A nomeação faz parte das medidas adotadas pela ANPM para fortalecer a atuação da entidade na luta pela Advocacia Pública Municipal brasileira. Pedro Quariguasi é presidente da Associação dos […]