Em respeito às recomendações da OMS em relação ao Coronavírus (COVID-19), está cancelada a sessão solene de homenagem às Procuradoras Municipais que seria realizada nesta quarta-feira, 18, às 19 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza. Pede-se a compreensão de todos, assim como a colaboração geral para o controle do avanço do surto em nosso País. Procurar permanecer em casa, lavar sempre […]
Em comemoração ao Dia Municipal do Procurador Público Municipal, a APACEFOR participa com a Comissão de Advocacia Pública da OAB – CE da homenagem a cinco Procuradoras do Município: Débora Cordeiro Lima Loiola, Fátima Maria Nunes Memória, Lucíola Maria de Aquino Cabral, Maria de Fátima Nóbrega de Araújo Valéria Moraes Lopes. A sessão solene está […]
Cada um pode fazer do carnaval, uma festa democrática e de paz! A APACEFOR estimula o respeito e a responsabilidade de todos, tanto no trânsito quanto nas comemorações. Evite discussões sob o efeito de bebidas alcoólicas, se for beber não dirija e respeite o espaço das outras pessoas. Esse processo de conscientização é dever de […]
Membros do Conselho Deliberativo da ANPM se reuniram, em Brasília, nesta terça-feira (11), para discutir estratégias de ações da entidade durante o ano de 2020. O principal tema debatido pelos dirigentes foi a pauta do Congresso Nacional. O presidente da Associação, Cristiano Reis Giuliani, levantou a defesa dos honorários de sucumbência dos advogados públicos, a […]
Nesta terça-feira, 11 de fevereiro, o Presidente da APACEFOR, Martônio Mont’Alverne Barreto, e o ex-Presidente da Associação Nacional de Procuradores Municipais – ANPM, Guilherme Rodrigues de Oliveira, estiveram presentes na primeira reunião do Conselho Deliberativo da ANPM, em Brasília. Na pauta, a luta pela defesa da advocacia pública e do interesse público, e o Estado […]
A Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR) vem a público, com toda a veemência e indignação, repudiar a declaração do Ministro da Economia Paulo Guedes, na última sexta-feira (7). Durante palestra realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro – RJ, o Ministro comparou servidores públicos a “parasitas”, ao defender […]
A vice-presidente da APACEFOR, Rosaura Bastos, se reuniu hoje, 16 de janeiro, com representantes de diversas carreiras da Advocacia Pública, na sede da OAB-CE, em Fortaleza O objetivo foi definir uma agenda conjunta de encontros com os deputados federais do Ceará, quando será feito um trabalho de esclarecimento junto aos parlamentares acerca da importância dos […]
A nova diretoria da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR), eleita em outubro desse ano para o biênio 2019/2021, tomou posse na tarde dessa sexta-feira, 6 de dezembro de 2019. A posse aconteceu durante a confraternização dos Procuradores. Após assinar o termo de posse, o novo presidente, o procurador do […]
A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Fortaleza informa que, excepcionalmente, nesta quinta-feira (19/12), o atendimento sobre processos da Dívida Ativa ocorre entre 8h30 e 11h30, período no qual serão distribuídas as senhas para aqueles que precisam resolver débitos e pendências da Dívida Ativa. O atendimento volta ao horário normal, 8h30 às 16h30, na sexta-feira […]
Representantes de diversas entidades da advocacia pública do Brasil estão reunidos, desde ontem, 16 de dezembro, na Câmara dos Deputados, em Brasília, para convencer os deputados federais a não votarem, em regime de urgência, o PL 6381/2019, que visa revogar o dispositivo do CPC que trata da percepção de honorários por advogados públicos. O projeto foi […]
Na manhã desta sexta-feira (29), durante o Seminário “Advocacia Pública em Debate” promovido pela Comissão de Advocacia Pública da OAB-CE e pela Escola da AGU, em Fortaleza, o presidente da Associação, Cristiano Reis Giuliani, presidiu a mesa de debates do painel “A Reforma da Previdência e seus impactos para os membros da Advocacia Pública”. Participaram […]
Durante sua passagem em Fortaleza, o presidente da ANPM, Cristiano Reis Giuliani, conheceu a sede da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR), onde se reuniu com os diretores da Associação. O atual presidente da entidade, Pedro Quariguasi, que também atua como delegado da ANPM no estado do Ceará, deu às boas vindas […]
Os últimos quatro anos da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza foram de investimentos, atividades intensas e muitos avanços para as diretorias do biênio 2015/2019 e associados da APACEFOR. Essas atividades culminam agora com a eleição dos novos diretores e conselheiros, que receberão a associação “organizada e apta para enfrentar novos desafios”. […]
A Escola Superior de Advocacia do Ceará – ESACE, encerrou o calendário de celebração dos seus 30 anos de atuação nesta terça-feira, 5 de novembro, em uma solenidade de entrega das comendas Roberto Martins Rodrigues e FESAC 30 anos. O evento aconteceu na sede da Escola e homenageou grandes personalidades do mundo jurídico. A comenda […]
O presidente da ANPM, Cristiano Reis Giuliani, participou, como palestrante, da Audiência Pública na CCJ do Senado, que discutiu o PL 4489/2019 sobre a contratação de escritórios de advocacia e de contabilidade. A sessão, realizada hoje (31), marca uma vitória para a ANPM: importantes instituições apoiaram o fortalecimento da Advocacia Pública, como o Ministério Público […]
O procurador do Município, Martônio Mont’Alverne Barreto Lima, foi eleito, nesta quinta-feira (31/10), presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza – APACEFOR. A vice-presidente é a procuradora Rosaura Brito Bastos. Os procuradores irão assumir o biênio 2019/2021. A nova gestão também é formada pelos procuradores Henrique Araújo Marques Mendes (tesoureiro), […]
A Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza – APACEFOR, realiza nessa quinta-feira (31/10), eleições da nova diretoria e conselho fiscal, para o biênio 2019/2021. A votação ocorrerá na sede do órgão, das 8h às 17h. A chapa única, é formada por cinco (5) procuradores para a diretoria e três (3) membros […]
A partir desta segunda-feira (21), procuradores municipais de todo o país estão reunidos em Brasília, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), para o XVI Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. A abertura acontecerá a partir das 19h. O evento é realizado pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). Na conferência de abertura, […]
O site oficial do Município de Penedo informou hoje o resultado positivo de uma atuação do Procurador Municipal Diego Leão da Fonseca. “Os governos federal, estadual e municipal devem adquirir medicamentos observando, entre outros aspectos, o princípio ativo do remédio. Em sua fórmula original ou similar, a oferta de fármacos torna a disponibilidade de […]
O câncer de mama é um dos tipos mais comuns entre as mulheres, ficando atrás apenas do câncer de pele. No Brasil, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de mama responde por cerca de 25% dos novos casos registrados anualmente da doença. No mês de outubro, a campanha de conscientização e […]