Pedro Quariguasi: Conhecendo melhor o que faz um procurador municipal O cidadão de Fortaleza conhece ou já ouviu falar na Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM), órgão da administração direta da Prefeitura de Fortaleza, porém muitos talvez não saibam em que consiste o trabalho dos procuradores na estrutura municipal. É comum ver alguém ter dúvidas […]
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB CE, presidida pela procuradora do Município de Fortaleza, Lucíola Cabral, realizou Audiência Pública, no último dia 28, sobre a situação de abandono e maus-tratos envolvendo animais na Capital cearense. A audiência debateu os casos de abandono e maus-tratos de animas, o papel dos protetores independentes […]
Na última terça-feira, 5 de dezembro, o presidente da Associação dos Procuradores de Municípios do Estado de Alagoas (APROMAL), Bernardo Bastos, e o procurador-geral do município de Rio Largo, Victor Carvalho, visitaram a Procuradoria-Geral de Fortaleza para conhecer a estruturação do órgão cearense e trocar experiências com a Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do […]
Carlos Mourão, presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), estará em Fortaleza, no próximo dia 15 de dezembro, para participar da cerimônia de posse da nova diretoria da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR). O procurador municipal, Pedro Quariguasi, foi reeleito para continuar no comando da APACEFOR por […]
A Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR) firmou convênio com o Hotel Chalé Nosso Sítio, no Município de Pacoti, na Serra de Guaramiranga. Agora, os associados têm desconto de 10% a partir de duas diárias, sendo o pagamento à vista ou depósito integral. Crianças até 7 anos não pagam. Com […]
Associação dos Procuradores do Município de Fortaleza presta homenagem ao Blog
A Reforma da Previdência foi o tema do Painel 35 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nesta quarta-feira (29), em São Paulo. O painel teve como presidente Thiago Roberto Morais Diaz, como relator Leon Deniz Bueno da Cruz e como secretário André Luiz Pinheiro Saraiva. O primeiro palestrante foi Chico Couto, presidente da […]
O programa Mundo Jurídico desta semana traz como destaque a atuação da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza. O jornalista e advogado, Hervelt César, entrevista o presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza, Pedro Quariguasi, que fala sobre o papel do procurador municipal, a realização do concurso público desse ano, a nomeação imediata […]
No último dia 7 de novembro, aconteceu mais uma reunião do Fórum Permanente da Praia do Futuro, na sede do Ministério Público Federal. A procuradora-chefe da Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente, Denise Sobreira, participou do encontro. “Durante a reunião, houve uma apresentação historiando a ação judicial para ver se há condições de continuidade do fórum, […]
O procurador municipal, Pedro Quariguasi, foi reeleito para continuar no comando da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza por mais um mandato (2017-2019). A eleição aconteceu nesta segunda-feira (14/11), na sede da APACEFOR, com a presença de 90% dos associados. A chapa “APACEFOR FORTE & UNIDA” foi reeleita com mais […]
Durante o café da manhã promovido pela Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR), no dia 10 de novembro, que teve como proposta estreitar as relações institucionais entre os representantes da PGM e da Câmara Municipal de Fortaleza, a importância do trabalho realizado pelos procuradores do município foi destacada pelos vereadores presentes […]
O Presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza, Pedro Quariguasi, convoca os associados para as eleições da Diretoria da APACEFOR, Gestão 2017-2019, e Colégio dos Procuradores, que serão realizadas no próximo dia 13 de Novembro, das 8h às 17h, na sede da Associação, com as seguintes chapas concorrendo: DIREÇÃO DA […]
Procuradores e vereadores do Município reuniram-se, nesta sexta-feira (10/11), em café da manhã. Promovida pela Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR), a iniciativa, inédita, foi um encontro informal entre a categoria e os parlamentares com o objetivo de estreitar os laços institucionais para que, dessa forma, vereadores e procuradores trabalhem […]
A procuradora Fernanda Diógenes, da Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente (PROURMA), participou nesta terça-feira (7/11) de um debate sobre a Nova Lei de Parcelamento e Uso de Ocupação do Solo em Fortaleza (LC 236/2017), no Auditório do Centro Universitário Sete de Setembro (UNI7). No encontro, a Dra. Fernanda Diógenes apresentou as questões jurídicas relevantes […]
A sede da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR), localizada na Avenida Santos Dumont, 5335, sala 717, no bairro Papicu, passou por reformas em sua estrutura física. As obras incluíram mudança de piso, pintura, novas instalações elétricas, além de decoração que proporcionou um melhor design ao ambiente possibilitando o desenvolvimento […]
A Prefeitura de Fortaleza realizará, a partir de segunda-feira, um mutirão pré-processual de conciliação fiscal com descontos de 100% em multas e juros. O mutirão vai se estender até o dia 10 de novembro, no Centro de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, […]
A carreira do procurador municipal Geraldo Duarte tem contribuído ao Ceará e ao Brasil. Natural de Fortaleza, Geraldo nasceu em 29 de outubro de 1941. É advogado, administrador e dicionarista. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela UFC; Ciências Administrativas, pela SUAM/UFRJ, e Especialista em Administração Pública pela UECE. Procurador do Município de Fortaleza exerceu cargos […]
A Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza participou, nos dias 23 e 24 de outubro, do encerramento dos trabalhos do Tribunal Pleno Contencioso Administrativo Tributário (CAT). O CAT é um órgão integrante da Secretaria de Finanças, diretamente vinculado ao Titular da Pasta, possuindo organização, estrutura, competência e objetiva dirimir administrativamente litígios entre o fisco e contribuintes. […]
