Procuradores e vereadores do Município reuniram-se, nesta sexta-feira (10/11), em café da manhã. Promovida pela Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR), a iniciativa, inédita, foi um encontro informal entre a categoria e os parlamentares com o objetivo de estreitar os laços institucionais para que, dessa forma, vereadores e procuradores trabalhem […]

A procuradora Fernanda Diógenes, da Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente (PROURMA), participou nesta terça-feira (7/11) de um debate sobre a Nova Lei de Parcelamento e Uso de Ocupação do Solo em Fortaleza (LC 236/2017), no Auditório do Centro Universitário Sete de Setembro (UNI7). No encontro, a Dra. Fernanda Diógenes apresentou as questões jurídicas relevantes […]

A sede da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR), localizada na Avenida Santos Dumont, 5335, sala 717, no bairro Papicu, passou por reformas em sua estrutura física. As obras incluíram mudança de piso, pintura,  novas instalações elétricas, além de decoração que proporcionou um melhor design ao ambiente possibilitando o desenvolvimento […]

A carreira do procurador municipal Geraldo Duarte tem contribuído ao Ceará e ao Brasil. Natural de Fortaleza, Geraldo nasceu em 29 de outubro de 1941. É advogado, administrador e dicionarista. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela UFC; Ciências Administrativas, pela SUAM/UFRJ, e Especialista em Administração Pública pela UECE.   Procurador do Município de Fortaleza exerceu cargos […]

A Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza participou, nos dias 23 e 24 de outubro, do encerramento dos trabalhos do Tribunal Pleno Contencioso Administrativo Tributário (CAT). O CAT é um órgão integrante da Secretaria de Finanças, diretamente vinculado ao Titular da Pasta, possuindo organização, estrutura, competência e objetiva dirimir administrativamente litígios entre o fisco e contribuintes. […]

A nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) foi apresentada, nesta sexta-feira (20/10), pela arquiteta e coordenadora de Conceito do Plano Diretor, Regina Costa e Silva, durante encontro realizado no shopping Del Paseo. Os presentes puderam esclarecer dúvidas, receber orientações e ouvir a explanação técnica sobre os avanços propostos na nova Lei de […]

Nesta terça-feira (17/10), o presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada  de Fortaleza, Pedro Quariguasi, acompanhado da procuradora Rosaura Moreira Brito Bastos, Diretora da associação, visitou a Câmara Municipal com o objetivo de estreitar os laços institucionais com o Legislativo e aumentar a integração entre os procuradores e vereadores. Os procuradores foram recebidos pelo […]

O presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza, Pedro Quariguasi, visitou, na manhã desta quinta-feira (28/9), o Grupo O Povo de Comunicação. Dr. Pedro conheceu a redação do jornal e do Portal O Povo, onde realizou uma homenagem ao jornalista Eliomar de Lima pelos 10 anos do seu blog. Pedro […]

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) sediou nesta quarta-feira, 23 de agosto,  reunião do Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó (Fórum Cocó), no auditório da Procuradoria da República no Ceará (PR/CE). A Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente (PROURMA) foi representada pela procuradora Fernanda Diógenes Oliveira. Desta vez, o encontro debateu […]

  Representantes da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, procuradores Jacinês Luz, da Procuradoria da Dívida Ativa (Prodat), e Valéria Moraes, chefe da Procuradoria Fiscal, participaram, na terça e quarta-feira (8 e 9), do seminário “Aspectos Práticos de Atuação e Discussão Modelo Nacional”, promovido pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado da Bahia (CIRA). […]