Destaque

7 de Setembro

O 199º Aniversário da Independência do Brasil deste 7 de Setembro é o dia da defesa da democracia e da soberania nacional. É, sobretudo, o dia do fortalecimento da autoridade democrática da Constituição Federal de 1988, com a autonomia dos governos estaduais e municipais democraticamente eleitos, assim reconhecidos na nossa Federação. A APACEFOR se junta […]

Promotores Municipais têm artigo publicado na ConJur; Confira na íntegra

Já não há mais rubicão a ser transposto e cada vez mais decisões do Poder Judiciário brasileiro não cansam de surpreender. Especialmente quando são reveladoras de voluntarismo que resulta do sentimento de culpa de tradição judaico cristã ocidental. A 3° Turma Recursal do Estado do Ceará, analisando recurso inominado na fase de cumprimento de sentença, […]

20ª reunião extraordinária do CERF

Temos a satisfação de convidá-los para a 20ª reunião ordinária do Comitê de Energias Renováveis e Eficiência Energética de Fortaleza – CERF, oportunidade em que será apresentado por Ilan Cuperstein, Vice-Diretor para a América Latina da Rede C40 (Cities Climate Leadership Group), o Guia de Energia Solar para Cidades Brasileiras. O encontro, que contará ainda […]

Artigo: os desafios da advocacia pública municipal

Os desafios da advocacia pública municipal foi o título do artigo do procurador Paulo André Freires Paiva para o jornal Diário do Nordeste de hoje. No Dia do Advogado (11/08), o procurador destacou o cenário de atuação geral, pontuando as maiores dificuldades encontradas pelos profissionais na função municipal. #Apacefor

Prefeitura de Fortaleza empossa cinco novos procuradores do Município

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11 de agosto: Dia do Advogado

A APACEFOR parabeniza as advogadas e advogados cearenses, em especial, os procuradores e membros da advocacia pública municipal, que realizam trabalho importante de defesa da democracia no Brasil neste momento crucial de constantes ataques contra a Constituição e democracia brasileiras. A APACEFOR se junta a todas e todos que defendem e lutam pela justiça e […]

Assinado pelo Procurador de Fortaleza, Dr. Martônio, artigo sobre a PEC 32/20 é publicado no Diário do Nordeste

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Procurador do Município de Fortaleza, Dr. Arão Bezerra Andrade foi o convidado do programa Agir – Novos Rumos, Novas Soluções, da Rádio OPOVO CBN

Com a temática “Política ambiental e os desafios em Fortaleza”, em alusão ao Dia do Meio Ambiente, Dr. Arão Bezerra Andrade destacou, durante a conversa, a atuação da Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente (Prourma). “A Prourma é o braço jurídico do Município no aspecto da política ambiental. A política ambiental é executada pelo gabinete […]

Procurador do Município de Fortaleza, Dr. Martônio Mont’Alverne participa de live do TRE-CE sobre democracia e política

  Com o tema “A crise das democracias liberais: perspectivas críticas da teoria política contemporânea”, o primeiro painel do IV Encontro de Direito Eleitoral & Ciência Política foi exibido na última quinta-feira, 27/5, no Canal do TRE-CE no YouTube. O debate foi proporcionado com a presença do do professor e Procurador do Município de Fortaleza, […]

Novo aplicativo facilita acesso em tempo real às informações da Dívida Ativa

Já está disponível o acesso ao novo aplicativo Dívida Ativa – Fortaleza, desenvolvido pela Procuradoria Geral do Município (PGM). De cara nova, o app oferece ao contribuinte atendimento em tempo real no Balcão Virtual, além de acesso ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (Refis-Covid) para negociação de dívidas com descontos em […]

1º de maio – Dia do Trabalho

Conhecimento, trabalho em equipe e dedicação mostram o compromisso dos Procuradores Municipais nas suas atribuições com a administração pública e com Fortaleza! Uma atuação essencial e produtiva que faz nossa cidade sempre avançar e crescer! Independente da classe, a luta diária do trabalhador sustenta e move o Brasil!

Procuradores do Município participam de conferência para debater o papel do Estado no enfrentamento da Covid-19

Nesta terça-feira, 20 de abril, o presidente da Apacefor, Dr. Martônio Mont’Alverne, participará da conferência em que irá debater o texto “Constituição, Direito à Saúde, e Pandemia – Novamente o Estado”, de autoria dos Procuradores Dr. Henrique Araújo Marques e Dr. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, do Município de Fortaleza. Publicado em 2020 pela editora Quartier […]

Aniversário de Fortaleza – 295 anos

Grandes cidades possuem grandes desafios que só podem ser superados com a dedicação e a competência de grandes profissionais! Para os Procuradores Municipais, é uma honra e um orgulho contribuir com a história e o desenvolvimento de Fortaleza.

25 de Março – Data Magna do Ceará

Nesta quinta-feira (25), é comemorada a Data Magna do Ceará, que celebra o marco histórico do fim da escravidão no Ceará – a primeira província brasileira a libertar os escravos, no dia 25 de março de 1884. O estado se antecipou em quatro anos à abolição da escravatura em todo o Brasil, que aconteceu somente […]