A Prefeitura de Fortaleza divulga, por meio do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh), o processo seletivo para estagiários do curso de Direito para a Procuradoria Geral do Município (PGM) no Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura de Fortaleza. Serão ofertadas 50 vagas de estágio além de formação de cadastro de reserva. […]
A OAB-CE prorrogará o prazo para pagamento da sua anuidade de 2022 com 10% de descontos. Além disso, advogadas e advogados que atualizarem o cadastro terão mais 5% (cinco por cento) de descontos. Desta forma, solicitamos às Procuradoras e aos Procuradores que atualizem seu cadastro no site da OAB CE, no seguinte link, até sexta-feira, […]
A APACEFOR vai realizar o pagamento da anuidade (2022) dos associados vinculados à OAB-CE. O post acima traz todas as explicações. Fique atento ao prazo de envio dos dados: 21/01/2022, nesta sexta-feira.
A APACEFOR convoca os associados para a ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA, que será realizada de forma virtual, no dia 30 de dezembro, às 10h30min. Os associados devem enviar seus e-mails, com os quais lhes será permitido acessar, ingressar e participar da referida Assembleia Geral Extraordinária, que será gravada até às 18h, de 27 de dezembro de 2021. […]
A ANPM realizou, na última quarta-feira (8), a primeira reunião do Conselho Deliberativo em Brasília, desde o início da pandemia. O evento também foi transmitido pela plataforma Zoom para os que não puderam comparecer. O presidente da ANPM, Gustavo Machado Tavares, conduziu o encontro que contou com a participação de cerca de 40 Procuradores Municipais […]
A gestão do biênio 2019/2021 foi reeleita, após apuração da Assembleia Geral Extraordinária de Votação, finalizada no dia 7. Nossa associação continua com a mesma Diretoria: Martonio Mont’Alverne, Presidente : Rosaura Bastos, Vice-Presidenta; Henrique Marques, Tesoureiro; Paulo Paiva, Secretário; e Mário Cavalcante, Diretor Social. Agradecemos a cada associado que disponibilizou seu voto. Que sigamos por […]
O II Congresso Brasileiro Virtual de Procuradores Municipais (CBVPM) será realizado, neste ano, entre os dias 23 a 26 de novembro. O maior encontro da Advocacia Pública Municipal tem como tema “Procuradoria Municipal em Tempos de Crise: Inovação, Desafios e Oportunidades”. Serão mais de 50 palestrantes de todo o país trazendo vivências e conhecimentos sobre […]
Assembleia Geral para eleição da nova diretoria e do conselho fiscal da Associação Dos Procuradores Da Administração Centralizada Do Município De Fortaleza – Apacefor, para o biênio 2021/2023 e para a escolha dos dois (02) representantes dos Procuradores no Colégio de Procuradores da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza para o biênio 2021/2023. A data […]
A APACEFOR parabeniza todos aqueles que se dedicam ao povo, prezando sempre pelos direitos e pelo serviço público de qualidade. Feliz Dia do Servidor Público!
O 199º Aniversário da Independência do Brasil deste 7 de Setembro é o dia da defesa da democracia e da soberania nacional. É, sobretudo, o dia do fortalecimento da autoridade democrática da Constituição Federal de 1988, com a autonomia dos governos estaduais e municipais democraticamente eleitos, assim reconhecidos na nossa Federação. A APACEFOR se junta […]
Já não há mais rubicão a ser transposto e cada vez mais decisões do Poder Judiciário brasileiro não cansam de surpreender. Especialmente quando são reveladoras de voluntarismo que resulta do sentimento de culpa de tradição judaico cristã ocidental. A 3° Turma Recursal do Estado do Ceará, analisando recurso inominado na fase de cumprimento de sentença, […]
Temos a satisfação de convidá-los para a 20ª reunião ordinária do Comitê de Energias Renováveis e Eficiência Energética de Fortaleza – CERF, oportunidade em que será apresentado por Ilan Cuperstein, Vice-Diretor para a América Latina da Rede C40 (Cities Climate Leadership Group), o Guia de Energia Solar para Cidades Brasileiras. O encontro, que contará ainda […]
Os desafios da advocacia pública municipal foi o título do artigo do procurador Paulo André Freires Paiva para o jornal Diário do Nordeste de hoje. No Dia do Advogado (11/08), o procurador destacou o cenário de atuação geral, pontuando as maiores dificuldades encontradas pelos profissionais na função municipal. #Apacefor
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A APACEFOR parabeniza as advogadas e advogados cearenses, em especial, os procuradores e membros da advocacia pública municipal, que realizam trabalho importante de defesa da democracia no Brasil neste momento crucial de constantes ataques contra a Constituição e democracia brasileiras. A APACEFOR se junta a todas e todos que defendem e lutam pela justiça e […]
A APACEFOR deseja um Feliz Dia dos Pais para todos que cumprem esse papel tão importante de criar e educar com sabedoria e amor. Que essa data possa trazer bons momentos de companheirismo e gratidão!
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A atuação da Procuradoria Geral do Município (PGM) na ação que garantiu o retorno dos R$ 5,1 milhões aos cofres do município devido a não entrega dos respiradores comprados durante a pandemia de Covid-19 foi destaque nos maiores veículos de comunicação do Ceará. Confira as matérias completas em: Diário do Nordeste, O Povo, G1.
Após mover processo judicial, em maio de 2020, o Município de Fortaleza recuperou, neste mês, o valor de R$ 5.188.682,63, o qual corresponde a uma parte substancial do que fora pago à contratada pela compra de respiradores, de forma antecipada, pela Secretaria Municipal de Saúde. Este recurso não havia sido devolvido pela empresa após a […]
Com a temática “Política ambiental e os desafios em Fortaleza”, em alusão ao Dia do Meio Ambiente, Dr. Arão Bezerra Andrade destacou, durante a conversa, a atuação da Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente (Prourma). “A Prourma é o braço jurídico do Município no aspecto da política ambiental. A política ambiental é executada pelo gabinete […]