Órgão integrante da estrutura interna da PGM, desde a criação da instituição, a Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente – PROURMA de Fortaleza vem desempenhando suas funções com zelo e afinco há 45 anos. Inicialmente denominada Procuradoria Patrimonial, tinha suas atribuições atreladas à defesa do patrimônio municipal. Após o advento da CF/88, a Procuradoria Patrimonial […]
A APACEFOR tem a alegria de convidar a todos os associados e as associadas para o São João. Será dia 28/06, no BNB Clube, a partir de 19h30
Destacamos, nesta quinta-feira, 9, o artigo da Procuradora Municipal de Fortaleza, Marcela Vila Nova, publicado em março pelo jornal O Otimista e nesta quarta-feira, 8, pelo jornal O Povo. Com a proximidade do Dia das Mães, o artigo reflete sobre as múltiplas funções desenvolvidas pelas mulheres, conciliando a maternidade e a carreira na Advocacia Pública […]
“Honrado, fui escolhido para falar em nome dos que obtiveram o título de Doutor em Direito há 25 anos pela Faculdade de Direito da Universidade Johann Wolfgang Goethe de Frankfurt/M., Alemanha. A cerimônia ocorreu no último dia 3 de maio, em Frankfurt/M”, destacou o Presidente da Apacefor nas redes sociais.
Na última terça-feira (16), durante o seminário “Advocacia Pública. O Papel do Advogado Público na Consolidação dos Direitos”, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Comissão Nacional de Advocacia Pública, em Brasília/DF, a Procuradora Municipal de Fortaleza, Valéria Lopes, ministrou uma palestra com o tema “Transação Tributária”. Na ocasião, […]
A advocacia pública desempenha um papel fundamental na defesa do interesse público, na garantia da legalidade e na promoção da justiça em nossa sociedade. Neste 7 de março, Dia Nacional da Advocacia Pública, queremos reconhecer e valorizar o trabalho dos advogados e das advogadas que dedicam suas habilidades e conhecimentos para a construção de um […]
O III Congresso Regional da Advocacia Pública – Nordeste, realizado pela Associação dos Procuradores de Municípios do Estado de Alagoas (APROMAL) e a Associação dos Procuradores do Município de Maceió (APMM), com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), acontece na capital Maceió-AL nos dias 17, 18 e 19 de abril de 2024. […]
A Procuradoria Geral do Município de Fortaleza (PGM) inicia 2024 com o novo sistema interno Ágilis. Após um ano de desenvolvimento, criação, adaptação e transformação diária, foi finalizada a migração do módulo de processos do ePGM para o Ágilis. O novo sistema de controle de processos criado pela Coordenadoria de Tecnologia, Governança e Inovação (CGITI) […]
Na última sexta-feira, a APACEFOR reuniu diretoria e associados para a confraternização 2023 no restaurante Matisse, em Fortaleza. No evento, o presidente Martonio Mont’Alverne agradeceu pela parceria concretizada ao longo do ano e deu boas-vindas aos novos membros da diretoria eleita para o biênio 2023-25, bem como para os novos colegas associados da Procuradoria Municipal […]
Procurador de Fortaleza, Pablo Freire Romão conquistou o primeiro lugar do VII Concurso de Artigos, Pareceres e Peças Processuais, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). O advogado público municipal dividiu o primeiro lugar com a também Procuradora de Fortaleza, Marcela Vila Nova. Pablo recebeu o título pelo Parecer “IPTU – Complexo aeroportuário”. Já […]