De uma Constituição escravocrata, da centralização política e da desigualdade formal entre homens mulheres, pobres e ricos saltamos em 24 de fevereiro de 1891 para uma República, na forma de nossa primeira Constituição republicana. Por óbvio, a mudança constitucional não significou a imediata alteração da realidade concreta subjacente a que estavam submetidos Estado e povo […]
É fundamental que os homens se cuidem, façam exames regulares e busquem orientação médica. A detecção precoce pode salvar vidas!
A APACEFOR felicita todos que se empenham em prol da população, valorizando sempre os direitos e a excelência no serviço público.
Neste Dia da Democracia, reforçamos a importância da participação ativa de cada cidadão na construção de um futuro mais justo e igualitário. A democracia é o alicerce da nossa sociedade e, como todos que fazem a APACEFOR, nos comprometemos a defendê-la e promovê-la em todas as esferas. Juntos, vamos fortalecer os princípios democráticos.
Procurador Municipal de Fortaleza, @miguelhissa está participando do II Curso Internacional de Direito Tributário, na Universidad de Valladolid, nesta semana. O curso é resultado de uma parceria entre esta instituição e o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. No curso, o Procurador submeteu e apresentou, em co-autoria, o trabalho intitulado “Garantias x Adimplemento em Execução Fiscal”. […]
Neste mês, a Apacefor abraça a campanha Outubro Rosa na luta contra o câncer de mama e reforça os cuidados com a saúde. Vamos juntos promover a conscientização e a prevenção.
O Procurador de Fortaleza e Diretor de Relações Institucionais da Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras dos Municípios (ANPM), Marcelo de Arruda Bezerra, esteve em Manaus para o 1º Congresso Regional Norte da ANPM. O evento acontece até esta quinta-feira, 10, e reúne renomados especialistas para debater temas fundamentais à advocacia pública e o papel […]
A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Fortaleza obteve uma importante vitória judicial ao anular débitos de FGTS que totalizavam mais de R$ 70 milhões, cobrados pela União. No processo, o Ministério do Trabalho havia alegado irregularidades em contratos temporários do município e, com base nisso, declarou a nulidade desses contratos, atribuindo os débitos à […]
Celebramos, hoje, o Dia da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, um marco histórico que representa um dos pilares fundamentais da nossa sociedade moderna. Instituída em 26 de agosto de 1789, esta declaração é um testemunho dos princípios universais de liberdade, igualdade e fraternidade, e um símbolo do compromisso com a justiça e […]
