A APACEFOR deseja um Feliz Dia dos Pais
A APACEFOR deseja um Feliz Dia dos Pais para todos que cumprem esse papel tão importante de criar e educar com sabedoria e amor. Que essa data possa trazer bons momentos de companheirismo e gratidão!
Assinado pelo Procurador de Fortaleza, Dr. Martônio, artigo sobre a PEC 32/20 é publicado no Diário do Nordeste
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Atuação da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza é destaque na mídia cearense
A atuação da Procuradoria Geral do Município (PGM) na ação que garantiu o retorno dos R$ 5,1 milhões aos cofres do município devido a não entrega dos respiradores comprados durante a pandemia de Covid-19 foi destaque nos maiores veículos de comunicação do Ceará. Confira as matérias completas em: Diário do Nordeste, O Povo, G1.
PGM de Fortaleza garante devolução do dinheiro de respiradores não entregues durante a pandemia aos cofres do Município
Após mover processo judicial, em maio de 2020, o Município de Fortaleza recuperou, neste mês, o valor de R$ 5.188.682,63, o qual corresponde a uma parte substancial do que fora pago à contratada pela compra de respiradores, de forma antecipada, pela Secretaria Municipal de Saúde. Este recurso não havia sido devolvido pela empresa após a […]
Procurador do Município de Fortaleza, Dr. Arão Bezerra Andrade foi o convidado do programa Agir – Novos Rumos, Novas Soluções, da Rádio OPOVO CBN
Com a temática “Política ambiental e os desafios em Fortaleza”, em alusão ao Dia do Meio Ambiente, Dr. Arão Bezerra Andrade destacou, durante a conversa, a atuação da Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente (Prourma). “A Prourma é o braço jurídico do Município no aspecto da política ambiental. A política ambiental é executada pelo gabinete […]
Procurador do Município de Fortaleza, Dr. Martônio Mont’Alverne participa de live do TRE-CE sobre democracia e política
Com o tema “A crise das democracias liberais: perspectivas críticas da teoria política contemporânea”, o primeiro painel do IV Encontro de Direito Eleitoral & Ciência Política foi exibido na última quinta-feira, 27/5, no Canal do TRE-CE no YouTube. O debate foi proporcionado com a presença do do professor e Procurador do Município de Fortaleza, […]
Novo aplicativo facilita acesso em tempo real às informações da Dívida Ativa
Já está disponível o acesso ao novo aplicativo Dívida Ativa – Fortaleza, desenvolvido pela Procuradoria Geral do Município (PGM). De cara nova, o app oferece ao contribuinte atendimento em tempo real no Balcão Virtual, além de acesso ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (Refis-Covid) para negociação de dívidas com descontos em […]
Live com Procuradora Fiscal esclarece dúvidas sobre o Pacote de Socorro Fiscal do Município
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Fiscal do Município, Dra. Valéria Lopes participa nesta quarta-feira, 5 de maio, a partir das 17h, de uma live para explicar como funcionará o pacote de Socorro Fiscal do Município e esclarecer dúvidas do público. A transmissão será através do Instagram do @universo.tributario. Participa também o Auditor do Tesouro do Município […]
Refis Covid oferece até 100% de descontos em juros e multas para negociação
O Pacote de Socorro Fiscal da Prefeitura de Fortaleza contempla ainda Diferimento do ISS, Isenção de Tarifas e preços públicos e a Suspensão e prorrogação de prazos para cumprimento de obrigações tributárias A Prefeitura de Fortaleza, com o intuito de minimizar os efeitos econômicos da pandemia do Covid-19, oferece aos cidadãos contribuintes, a partir de […]
1º de maio – Dia do Trabalho
Conhecimento, trabalho em equipe e dedicação mostram o compromisso dos Procuradores Municipais nas suas atribuições com a administração pública e com Fortaleza! Uma atuação essencial e produtiva que faz nossa cidade sempre avançar e crescer! Independente da classe, a luta diária do trabalhador sustenta e move o Brasil!