A APACEFOR convida todos os associados a contribuírem com artigos e notícias sobre a advocacia pública municipal. Nosso espaço quer fortalecer ainda mais o diálogo e ampliar a visibilidade das atividades essenciais para a administração pública e o interesse coletivo. 📌 Este é um canal para valorizar a atuação dos advogados públicos municipais, destacar boas […]
A APACEFOR parabeniza e dá as boas-vindas ao Procurador-Geral de Fortaleza, Dr. Hélio das Chagas Leitão Neto (@helio_leitao), e aos nomeados Subprocuradores-Gerais do município. Dr. Hélio é um importante nome para Fortaleza e o estado do Ceará, com passagem pela Sejus-CE. Hoje, também integra o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O […]
Diretoria, associados, parceiros e familiares da APACEFOR estiveram reunidos, na última sexta-feira (13), em um momento de confraternização e celebração no Sal e Brasa. Confira os cliques de Wagner Kiyanitza durante o evento.
Prezados associados, a APACEFOR convida para a Confraternização 2024. Por gentileza, confirmar a presença (e se for o caso, de um convidado) através do e-mail: apaceforsecretaria@gmail.com.
Por meio desta nota, assinada por importantes entidades representativas da advocacia pública, a APACEFOR reitera seu compromisso com a Constituição brasileira e os valores democráticos e republicanos, pilares fundamentais da nossa nação. A nota visa reafirmar a importância da defesa dos direitos, da justiça e do Estado de Direito, e alerta para a necessidade de […]
Na última semana, o Procurador Municipal Juraci Mourão Lopes Filho participou do seminário que discutiu sobre os impactos da Reforma Tributária na Justiça Federal. Na oportunidade, o Procurador Juraci Mourão e o juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto trataram das competências de julgamento das futuras lides e da perspectiva teórica sobre a litigiosidade tributária no Brasil […]
No Dia da Consciência Negra, honramos a resistência e a cultura do povo negro. Em memória de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares – um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país, reforçamos nosso compromisso com a luta contra o racismo e a desigualdade […]
De uma Constituição escravocrata, da centralização política e da desigualdade formal entre homens mulheres, pobres e ricos saltamos em 24 de fevereiro de 1891 para uma República, na forma de nossa primeira Constituição republicana. Por óbvio, a mudança constitucional não significou a imediata alteração da realidade concreta subjacente a que estavam submetidos Estado e povo […]
É fundamental que os homens se cuidem, façam exames regulares e busquem orientação médica. A detecção precoce pode salvar vidas!
A APACEFOR felicita todos que se empenham em prol da população, valorizando sempre os direitos e a excelência no serviço público.
Neste Dia da Democracia, reforçamos a importância da participação ativa de cada cidadão na construção de um futuro mais justo e igualitário. A democracia é o alicerce da nossa sociedade e, como todos que fazem a APACEFOR, nos comprometemos a defendê-la e promovê-la em todas as esferas. Juntos, vamos fortalecer os princípios democráticos.
Procurador Municipal de Fortaleza, @miguelhissa está participando do II Curso Internacional de Direito Tributário, na Universidad de Valladolid, nesta semana. O curso é resultado de uma parceria entre esta instituição e o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. No curso, o Procurador submeteu e apresentou, em co-autoria, o trabalho intitulado “Garantias x Adimplemento em Execução Fiscal”. […]
Neste mês, a Apacefor abraça a campanha Outubro Rosa na luta contra o câncer de mama e reforça os cuidados com a saúde. Vamos juntos promover a conscientização e a prevenção.
O Procurador de Fortaleza e Diretor de Relações Institucionais da Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras dos Municípios (ANPM), Marcelo de Arruda Bezerra, esteve em Manaus para o 1º Congresso Regional Norte da ANPM. O evento acontece até esta quinta-feira, 10, e reúne renomados especialistas para debater temas fundamentais à advocacia pública e o papel […]
A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Fortaleza obteve uma importante vitória judicial ao anular débitos de FGTS que totalizavam mais de R$ 70 milhões, cobrados pela União. No processo, o Ministério do Trabalho havia alegado irregularidades em contratos temporários do município e, com base nisso, declarou a nulidade desses contratos, atribuindo os débitos à […]
Celebramos, hoje, o Dia da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, um marco histórico que representa um dos pilares fundamentais da nossa sociedade moderna. Instituída em 26 de agosto de 1789, esta declaração é um testemunho dos princípios universais de liberdade, igualdade e fraternidade, e um símbolo do compromisso com a justiça e […]
Órgão integrante da estrutura interna da PGM, desde a criação da instituição, a Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente – PROURMA de Fortaleza vem desempenhando suas funções com zelo e afinco há 45 anos. Inicialmente denominada Procuradoria Patrimonial, tinha suas atribuições atreladas à defesa do patrimônio municipal. Após o advento da CF/88, a Procuradoria Patrimonial […]
A APACEFOR tem a alegria de convidar a todos os associados e as associadas para o São João. Será dia 28/06, no BNB Clube, a partir de 19h30
Destacamos, nesta quinta-feira, 9, o artigo da Procuradora Municipal de Fortaleza, Marcela Vila Nova, publicado em março pelo jornal O Otimista e nesta quarta-feira, 8, pelo jornal O Povo. Com a proximidade do Dia das Mães, o artigo reflete sobre as múltiplas funções desenvolvidas pelas mulheres, conciliando a maternidade e a carreira na Advocacia Pública […]
