Comunicação

Outubro Rosa

Neste mês, a Apacefor abraça a campanha Outubro Rosa na luta contra o câncer de mama e reforça os cuidados com a saúde. Vamos juntos promover a conscientização e a prevenção.

1º Congresso Regional Norte da ANPM

O Procurador de Fortaleza e Diretor de Relações Institucionais da Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras dos Municípios (ANPM), Marcelo de Arruda Bezerra, esteve em Manaus para o 1º Congresso Regional Norte da ANPM. O evento acontece até esta quinta-feira, 10, e reúne renomados especialistas para debater temas fundamentais à advocacia pública e o papel […]

PGM de Fortaleza anula mais de R$ 70 milhões em débitos de FGTS cobrados pela União

A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Fortaleza obteve uma importante vitória judicial ao anular débitos de FGTS que totalizavam mais de R$ 70 milhões, cobrados pela União. No processo, o Ministério do Trabalho havia alegado irregularidades em contratos temporários do município e, com base nisso, declarou a nulidade desses contratos, atribuindo os débitos à […]

A PROURMA e o Desenvolvimento Urbano Sustentável

Órgão integrante da estrutura interna da PGM, desde a criação da instituição, a Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente – PROURMA de Fortaleza vem desempenhando suas funções com zelo e afinco há 45 anos. Inicialmente denominada Procuradoria Patrimonial, tinha suas atribuições atreladas à defesa do patrimônio municipal. Após o advento da CF/88, a Procuradoria Patrimonial […]

Arraiá APACEFOR

A APACEFOR tem a alegria de convidar a todos os associados e as associadas para o São João. Será dia 28/06, no BNB Clube, a partir de 19h30

Presidente da Apacefor, Martonio Mont’Alverne discursa na Faculdade de Direito da Universidade Johann Wolfgang Goethe de Frankfurt/M., Alemanha

“Honrado, fui escolhido para falar em nome dos que obtiveram o título de Doutor em Direito há 25 anos pela Faculdade de Direito da Universidade Johann Wolfgang Goethe de Frankfurt/M., Alemanha. A cerimônia ocorreu no último dia 3 de maio, em Frankfurt/M”, destacou o Presidente da Apacefor nas redes sociais.

Procuradora de Fortaleza, Valéria Lopes palestra em seminário de Advocacia Pública em Brasília

Na última terça-feira (16), durante o seminário “Advocacia Pública. O Papel do Advogado Público na Consolidação dos Direitos”, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Comissão Nacional de Advocacia Pública, em Brasília/DF, a Procuradora Municipal de Fortaleza, Valéria Lopes, ministrou uma palestra com o tema “Transação Tributária”. Na ocasião, […]

Dia Nacional da Advocacia Pública

A advocacia pública desempenha um papel fundamental na defesa do interesse público, na garantia da legalidade e na promoção da justiça em nossa sociedade. Neste 7 de março, Dia Nacional da Advocacia Pública, queremos reconhecer e valorizar o trabalho dos advogados e das advogadas que dedicam suas habilidades e conhecimentos para a construção de um […]

III Congresso Regional da Advocacia Pública – Nordeste

O III Congresso Regional da Advocacia Pública – Nordeste, realizado pela Associação dos Procuradores de Municípios do Estado de Alagoas (APROMAL) e a Associação dos Procuradores do Município de Maceió (APMM), com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), acontece na capital Maceió-AL nos dias 17, 18 e 19 de abril de 2024. […]

Novo sistema interno PGM: Ágilis

A Procuradoria Geral do Município de Fortaleza (PGM) inicia 2024 com o novo sistema interno Ágilis. Após um ano de desenvolvimento, criação, adaptação e transformação diária, foi finalizada a migração do módulo de processos do ePGM para o Ágilis. O novo sistema de controle de processos criado pela Coordenadoria de Tecnologia, Governança e Inovação (CGITI) […]

Confraternização Apacefor 2023

Na última sexta-feira, a APACEFOR reuniu diretoria e associados para a confraternização 2023 no restaurante Matisse, em Fortaleza. No evento, o presidente Martonio Mont’Alverne agradeceu pela parceria concretizada ao longo do ano e deu boas-vindas aos novos membros da diretoria eleita para o biênio 2023-25, bem como para os novos colegas associados da Procuradoria Municipal […]

“É uma forma de reconhecimento do nosso trabalho”, destaca Pablo Romão, Procurador Municipal, sobre o título no concurso da ANPM

Procurador de Fortaleza, Pablo Freire Romão conquistou o primeiro lugar do VII Concurso de Artigos, Pareceres e Peças Processuais, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). O advogado público municipal dividiu o primeiro lugar com a também Procuradora de Fortaleza, Marcela Vila Nova. Pablo recebeu o título pelo Parecer “IPTU – Complexo aeroportuário”. Já […]

“Esse resultado demonstra a qualidade do trabalho que vem sendo desempenhado pelos Procuradores do Município de Fortaleza”, destaca Marcela Vila Nova, Procuradora Municipal, sobre o resultado do Concurso da ANPM

Há cinco anos na Procuradoria Municipal de Fortaleza (PGM), Marcela Vila Nova de Almeida Barbosa recebeu recentemente a notícia de que conquistou o primeiro lugar do VII Concurso de Artigos, Pareceres e Peças Processuais, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). A advogada pública municipal dividiu o primeiro lugar com o também Procurador de […]

Seminário Direito e Cultura – Novo regime jurídico de fomento à Cultura no Brasil

O Ministério da Cultura e a Advocacia Geral da União promoverão, nesta terça e quarta-feira, o Seminário Direito e Cultura – Novo regime jurídico de fomento à Cultura no Brasil. O evento tem o intuito de capacitar procuradores, procuradoras, estaduais e municipais, operadores do Direito, assessores jurídicos e gestores da cultura para a fiel execução […]

Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais (XVIII CBPM)

Na última semana, nosso colega Procurador de Fortaleza e Diretor de Relações Institucionais da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), Marcelo de Arruda Bezerra, esteve presente no Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais (XVIII CBPM) e nos representou, junto com o também colega Procurador de Fortaleza, Dr Guilherme Rodrigues, em Porto Alegre.

Procuradores de Fortaleza são os vencedores do VII Concurso de Artigos, Pareceres e Peças Processuais da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM)

A Apacefor tem a alegria de compartilhar esta boa notícia: Procuradores municipais fortalezenses são os vencedores do VII Concurso de Artigos, Pareceres e Peças Processuais da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). Dividindo o primeiro lugar, na modalidade Pareceres, temos Marcela Vila Nova de Almeida Barbosa com o Parecer “Consulta – Conflito judicializado – Acordo […]