Comunicação

“Caravanas de Inovação”: Ceará é o primeiro estado a receber o projeto itinerante da AGU para a advocacia pública

O estado do Ceará será a primeira parada do projeto itinerante “Caravanas de Inovação”, promovido pela Advocacia-Geral da União (AGU), através do Laboratório de Inovação (LABORI). O projeto visa promover a integração, capacitação e o engajamento entre advogados (as) públicos federais, estaduais e municipais. A iniciativa inédita pretende fortalecer a advocacia pública brasileira, através da […]

Posse da nova diretoria ANPM

Procurador Municipal de Fortaleza, Guilherme Rodrigues esteve presente na cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), na última semana, em Brasília. De forma honrosa para nós, o Procurador também já foi presidente da Associação. Conforme a ANPM, a nova diretoria, composta por Procuradoras e Procuradores Municipais de diversas regiões […]

Dia do Procurador do Município de Fortaleza

A APACEFOR reconhece e agradece o trabalho incansável das Procuradoras e dos Procuradores Municipais de Fortaleza. Com profissionalismo e zelo, garantem a proteção do nosso Município, protegendo os direitos e o patrimônio da nossa sociedade, sempre pautados pela ética e pela defesa da democracia. Parabéns pelo Dia do Procurador do Município de Fortaleza! 👏

Livro “Previdência do Servidor Público no Município de Fortaleza”

Procurador Municipal de Fortaleza desde 2006, Mário Sales Cavalcante lançou seu quarto livro, intitulado “Previdência do Servidor Público no Município de Fortaleza”. A obra é voltada para a análise desse tema fundamental, com referência às legislações nacional e municipal, abordando pontos polêmicos, doutrina e jurisprudência. “Este já é o meu quarto livro publicado, sempre focando […]

Comemoração Dia Internacional da Mulher 2025

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a Apacefor reuniu procuradoras, servidoras e profissionais terceirizadas do Município em um momento de convivência e conexão, nesta sexta-feira, 7. O momento celebrou a força, a competência e o papel essencial de cada mulher na história da PGM de Fortaleza. Um agradecimento, em especial, para […]

Homenagem 8 de março – Dia da Mulher

A APACEFOR acredita no potencial e na força feminina, especialmente das Procuradoras Municipais de Fortaleza, e reitera o respeito a todas as mulheres que atuam diariamente em suas múltiplas funções. Dra Lucíola permanece construindo sua história na advocacia, em especial na atenção aos direitos dos animais, e já deixa um legado para as atuais e […]

Como enviar artigos para APACEFOR

A APACEFOR convida todos os associados a contribuírem com artigos e notícias sobre a advocacia pública municipal. Nosso espaço quer fortalecer ainda mais o diálogo e ampliar a visibilidade das atividades essenciais para a administração pública e o interesse coletivo. 📌 Este é um canal para valorizar a atuação dos advogados públicos municipais, destacar boas […]

APACEFOR dá as boas-vindas ao Procurador-Geral de Fortaleza, Hélio das Chagas Leitão Neto

A APACEFOR parabeniza e dá as boas-vindas ao Procurador-Geral de Fortaleza, Dr. Hélio das Chagas Leitão Neto (@helio_leitao), e aos nomeados Subprocuradores-Gerais do município. Dr. Hélio é um importante nome para Fortaleza e o estado do Ceará, com passagem pela Sejus-CE. Hoje, também integra o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O […]

Nota Pública

Por meio desta nota, assinada por importantes entidades representativas da advocacia pública, a APACEFOR reitera seu compromisso com a Constituição brasileira e os valores democráticos e republicanos, pilares fundamentais da nossa nação. A nota visa reafirmar a importância da defesa dos direitos, da justiça e do Estado de Direito, e alerta para a necessidade de […]

Dia da Consciência Negra

No Dia da Consciência Negra, honramos a resistência e a cultura do povo negro. Em memória de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares – um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país, reforçamos nosso compromisso com a luta contra o racismo e a desigualdade […]

A Primeira República e a Constituição – por Martonio Mont’Alverne

De uma Constituição escravocrata, da centralização política e da desigualdade formal entre homens mulheres, pobres e ricos saltamos em 24 de fevereiro de 1891 para uma República, na forma de nossa primeira Constituição republicana. Por óbvio, a mudança constitucional não significou a imediata alteração da realidade concreta subjacente a que estavam submetidos Estado e povo […]

25 de outubro – Dia da Democracia

Neste Dia da Democracia, reforçamos a importância da participação ativa de cada cidadão na construção de um futuro mais justo e igualitário. A democracia é o alicerce da nossa sociedade e, como todos que fazem a APACEFOR, nos comprometemos a defendê-la e promovê-la em todas as esferas. Juntos, vamos fortalecer os princípios democráticos.

Procurador Miguel Hissa participa do II Curso Internacional de Direito Tributário

Procurador Municipal de Fortaleza, @miguelhissa está participando do II Curso Internacional de Direito Tributário, na Universidad de Valladolid, nesta semana. O curso é resultado de uma parceria entre esta instituição e o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. No curso, o Procurador submeteu e apresentou, em co-autoria, o trabalho intitulado “Garantias x Adimplemento em Execução Fiscal”. […]