Advogados das áreas pública e privada, bacharéis e estudantes de Direito se reúnem nos dias 28 e 29 de novembro para debater os novos desafios da advocacia pública. Assuntos como inteligência artificial, reforma da previdência e solução de conflitos estarão em pauta no seminário Advocacia Pública em Debate, que será realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB/CE).

O evento recebe apoio da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza. O presidente da APACEFOR, Pedro Quariguasi, participa da mesa de abertura do evento como presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/CE e do debate sobre Honorários sucumbenciais e prerrogativas da advocacia pública, no dia 29, como debatedor.

“O evento é um espaço para conhecer as novas práticas da advocacia pública, avanços, estruturas de compliance, controle e divulgação de resultados para a sociedade e métodos que visam melhorar o controle da legalidade e da arrecadação”, detalha. As mesas de debate serão composta por profissionais das esferas federal, estadual e municipal.

 

Confira a programação:

PROGRAMAÇÃO – 1º DIA: 28 de novembro – Quinta-feira

16h30: Abertura Solene

17h: 1ª Mesa de debates

A advocacia pública e os métodos adequados de solução de conflitos

Presidente da mesa: Isabel Cecília de Oliveira Bezerra (AGU – PRUS)

Expositor: Ana Luiza Nery (DF)

Debatedores: Márcia Uggeri (CJU/RS) e Rita Nolasso (EAGU/3)

 

19h: 2ª Mesa de debates

Aplicação administrativa dos procedentes

Presidente da mesa: Joana Alcântara Castelo (AGU/CE)

Expositor: Leonardo Carneiro da Cunha (PGE/PE)

Debatedores: Roberto Carlos Oliveira (AGU/CE) e Juvêncio Viana (PGE/CE)

PROGRAMAÇÃO – 2º DIA: 29 de novembro – Sexta-feira

 

10h: 3ª Mesa de debates

A reforma da previdência e seus impactos para a advocacia pública

Presidente da mesa: Cristiano Reis Giuliani (ANPM)

Expositor: Márcio Diniz (PGM/CE

Debatedor: Marcelino Rodrigues (Anafe)

 

14h: 4ª Mesa de debates

Negócios jurídicos processuais e medidas atípicas envolvendo a Fazenda Pública

Presidente da mesa: Antônio Marques (PGM/Eusébio)

Expositor: Marco Aurélio Peixoto (EAGU/5)

Debatedores: Micheline Forte (AGU/CE) e Janaína Noleto (AGU/CE)

 

16h: 5ª Mesa de debates

Inteligência artificial e advocacia pública

Presidente da mesa: Carlos Maden (AGU/CE)

Expositor: Luís Vale (PGE/AL)

Debatedores: Adriana Albuquerque (PFN/PE) e Juraci Mourão (PGM/ Fortaleza)

 

18h: 6ª Mesa de debates

Honorários sucumbenciais e prerrogativas da advocacia pública

Presidente da mesa: Francisco Thiago Pinheiro Leitão (AGU/SGCT)

Expositor: Marcello Terto e Silva (PGE/GO)

Debatedores: Pedro Quariguasi (PGM/CE) e Isabel Cecília de Oliveira Bezerra (AGU/CE)