O procurador do Município, Martônio Mont’Alverne Barreto Lima, foi eleito, nesta quinta-feira (31/10), presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza – APACEFOR. A vice-presidente é a procuradora Rosaura Brito Bastos. Os procuradores irão assumir o biênio 2019/2021.

A nova gestão também é formada pelos procuradores Henrique Araújo Marques Mendes (tesoureiro), Paulo André Freires Paiva (secretário) e Mário Sales Cavalcante (diretor social), já o Conselho Fiscal é composto por Francisco de Assis Mesquita Pinheiro, Antônio Lisboa Rodrigues e João Afrânio Montenegro.

Para o presidente eleito, a expectativa é dar continuidade ao trabalho que já vem sendo desenvolvido pela atual gestão e defender a constitucionalização e as prerrogativas da categoria.

Ele destaca que quer “continuar na defesa da categoria e evidentemente ampliar esse rol de defesa, a visibilidade da carreira de procurador do Município de Fortaleza e, sobretudo, o fortalecimento dos vínculos com a Advocacia Pública nacional, seja no âmbito estadual ou federal, no qual fazem parte”.

Martônio também pontuou que, além das defesas pelos direitos, eles irão continuar as atividades de promoção científica e cultural dos associados. “A Associação incentiva seus membros à formação científica e acadêmica, na participação de eventos e produção de trabalhos intelectuais”, finalizou.

Para ele, o maior desafio que a nova gestão irá enfrentar será “a manutenção do Estado Democrático de Direito, que nós entendemos que está ameaçado no País”.

A vice-presidente, Rosaura Bastos, falou que espera no novo mandato continuar com o “excelente trabalho que Pedro Quariguasi vem fazendo ao longo de dois biênios à frente da APACEFOR, acompanhando as pautas de interesse da Advocacia Pública municipal, tanto no Congresso Nacional, quanto nos demais eventos relevantes para a categoria”.

Ela destaca ainda que pretende estabelecer “um diálogo permanente com as instituições e entidades afins, num esforço conjunto pela valorização da Advocacia Pública municipal, juntamente com o presidente e os demais colegas membros da nova diretoria”.

PERFIL

MARTÔNIO MONT’ALVERNE BARRETO LIMA

É graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (1988), fez mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1993) e doutorado em Direito (Rechtswissenschaft) – pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt amMain (1998), sob a orientação do Prof. Dr. Wolf Paul. Pós-doutor em Direito pela mesma Universidade de Frankfurt/M., sob a orientação de trabalho da Profa. Dra. Ingeborg Maus. Atuou como coordenador da área de Direito na CAPES (2011/2014); procurador geral do Município de Fortaleza (2006/2012); vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará (2004-2005), e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito/Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (1999/2006). Atualmente, exerce o cargo de professor titular da Universidade de Fortaleza e procurador do Município de Fortaleza.

COLÉGIO DE PROCURADORES

Foram eleitos ainda nesta quinta-feira (31/10) os procuradores Rômulo Guilherme Leitão e Suzana Ribeiro Machado como membros titulares do Colégio de Procuradores da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, para o biênio 2019/2021. Os suplentes são Marcelo Arruda Bezerra e Meirielson Ferreira Rocha.