Concurso de artigos do Congresso Brasileiro Virtual de Procuradores Municipais – CBVPM tem como sugestão de tema a atuação e os desafios das Procuradorias no combate à Covid-19

Está aberto o prazo de envio de artigos, pareceres e peças processuais para o concurso do primeiro Congresso Virtual da história da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM. O evento será realizado entre os dias 24 e 27 de novembro de 2020, por áudio e vídeo à distância, devido à pandemia da Covid-19. Por […]

ANPM lança primeiro Congresso Virtual na história da entidade

A Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) lança, neste ano, o primeiro Congresso Virtual de sua história, devido à medida de isolamento social em combate à proliferação da Covid-19. O Congresso Brasileiro Virtual de Procuradores Municipais se manterá entre os dias 24 e 27 de novembro, data em que se realizaria o XVII CBPM. O […]

Procuradoria Geral do Município informa que está atuando de forma remota

Em virtude da pandemia da COVID-19, a Procuradoria Geral do Município (PGM) informa que está atuando de forma remota. Os serviços de atendimento aos cidadãos são feitos exclusivamente através dos emails de cada procuradoria. Os Procuradores do Município estão trabalhando na busca das melhores soluções jurídicas para as decisões urgentes que são tomadas todos os […]

294 anos de Fortaleza

Fortaleza comemora hoje 294 anos. Uma trajetória que honra e orgulha os Procuradores Municipais que ajudam a construir a história e o futuro da capital brasileira da luz. Nossa missão é estar sempre a serviço para fazer da nossa Capital uma cidade cada vez melhor para todos.

O trabalho dos Procuradores Municipais e a pandemia de coronavírus

As medidas anunciadas pela Prefeitura de Fortaleza na área da saúde no combate e no enfrentamento ao coronavírus têm a atuação direta dos Procuradores do Município. Os Procuradores são responsáveis por toda a formalização jurídica para a concretização das medidas. São ações executadas com agilidade, eficiência e precisão.

APACEFOR protocola pedido de suspensão dos prazos judiciais perante o TJCE por força das recomendações das autoridades médicas sobre o Coronavírus

A APACEFOR, o Município de Fortaleza, a Associação dos Procuradores do Estado do Ceará e o Estado do Ceará protocolaram pedido de suspensão dos prazos judiciais perante o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Por força das importantes recomendações das autoridades sanitárias e médicas, devem ser evitadas aglomerações e deslocamentos. Assim, no compromisso de […]

EVENTO CANCELADO

Em respeito às recomendações da OMS em relação ao Coronavírus (COVID-19), está cancelada a sessão solene de homenagem às Procuradoras Municipais que seria realizada nesta quarta-feira, 18, às 19 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza.  Pede-se a compreensão de todos, assim como a colaboração geral para o controle do avanço do surto em nosso País. Procurar permanecer em casa, lavar sempre […]

Carnaval em segurança e paz!

Cada um pode fazer do carnaval, uma festa democrática e de paz! A APACEFOR estimula o respeito e a responsabilidade de todos, tanto no trânsito quanto nas comemorações. Evite discussões sob o efeito de bebidas alcoólicas, se for beber não dirija e respeite o espaço das outras pessoas. Esse processo de conscientização é dever de […]

Presidente da APACEFOR, Martônio Mont’Alverne, e o ex-Presidente da ANPM, Guilherme Rodrigues de Oliveira, participam da reunião do Conselho Deliberativo da ANPM em Brasília

Nesta terça-feira, 11 de fevereiro, o Presidente da APACEFOR, Martônio Mont’Alverne Barreto, e o ex-Presidente da Associação Nacional de Procuradores Municipais – ANPM, Guilherme Rodrigues de Oliveira, estiveram presentes na primeira reunião do Conselho Deliberativo da ANPM, em Brasília.  Na pauta, a luta pela defesa da advocacia pública e do interesse público, e o Estado […]

APACEFOR repudia declaração do Ministro Paulo Guedes

A Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR) vem a público, com toda a veemência e indignação, repudiar a declaração do Ministro da Economia Paulo Guedes, na última sexta-feira (7). Durante palestra realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro – RJ, o Ministro comparou servidores públicos a “parasitas”, ao defender […]

Vice-presidente da APACEFOR participa de reunião com representantes de diversas carreiras da Advocacia Pública

A vice-presidente da APACEFOR, Rosaura Bastos, se reuniu hoje, 16 de janeiro, com representantes de diversas carreiras da Advocacia Pública, na sede da OAB-CE, em Fortaleza O objetivo foi definir uma agenda conjunta de encontros com os deputados federais do Ceará, quando será feito um trabalho de esclarecimento junto aos parlamentares acerca da importância dos […]

Nova diretoria da Apacefor é empossada

A nova diretoria da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (APACEFOR), eleita em outubro desse ano para o biênio 2019/2021, tomou posse na tarde dessa sexta-feira, 6 de dezembro de 2019. A posse aconteceu durante a confraternização dos Procuradores. Após assinar o termo de posse, o novo presidente, o procurador do […]

PGM informa que atendimento da dívida ativa será encerrado mais cedo nesta quinta-feira (19/12)

A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Fortaleza informa que, excepcionalmente, nesta quinta-feira (19/12), o atendimento sobre processos da Dívida Ativa ocorre entre 8h30 e 11h30, período no qual serão distribuídas as senhas para aqueles que precisam resolver débitos e pendências da Dívida Ativa. O atendimento volta ao horário normal, 8h30 às 16h30, na sexta-feira […]

Vice-Presidente da APACEFOR, Dra. Rosaura Bastos, participa de movimento da ANPM na Câmara dos Deputados para barrar PL que retira honorários da advocacia pública

Representantes de diversas entidades da advocacia pública do Brasil estão reunidos, desde ontem, 16 de dezembro, na Câmara dos Deputados, em Brasília, para convencer os deputados federais a não votarem, em regime de urgência, o PL 6381/2019, que visa revogar o dispositivo do CPC que trata da percepção de honorários por advogados públicos. O projeto foi […]

Presidente da ANPM, Cristiano Reis Giuliani, preside mesa de debates no Seminário “Advocacia Pública em Debate” em Fortaleza

Na manhã desta sexta-feira (29), durante o Seminário “Advocacia Pública em Debate” promovido pela Comissão de Advocacia Pública da OAB-CE e pela Escola da AGU, em Fortaleza, o presidente da Associação, Cristiano Reis Giuliani, presidiu a mesa de debates do painel “A Reforma da Previdência e seus impactos para os membros da Advocacia Pública”. Participaram […]

Presidente da ANPM, Cristiano Reis Giuliani, visita sede da APACEFOR e se reúne com diretoria da Associação

Durante sua passagem em Fortaleza, o presidente da ANPM, Cristiano Reis Giuliani, conheceu a sede da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR), onde se reuniu com os diretores da Associação. O atual presidente da entidade,  Pedro Quariguasi, que também atua como delegado da ANPM no estado do Ceará, deu às boas vindas […]