Cinco procuradores do município de Fortaleza vão ser homenageados durante a sessão em homenagem ao Dia Municipal do Procurador do Município. A solenidade acontece nesta terça-feira (26) na Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), a partir das 19h. Os nomes listados pela Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR) são: Antônio Guilherme Rodrigues de […]
Pouco se debate sobre uma situação gravíssima envolvendo recursos destinados aos municípios pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Recentemente, a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, emitiu parecer no sentido de que o Ministério Público Federal (MPF) possa empreender ações para barrar contratações ilegais de […]
A Procuradoria Geral do Município de Fortaleza (PGM) integra e participa do Fórum Permanente para Requalificação da Praia do Futuro, criado após a decisão judicial do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no dia 05 de maio de 2017, de que, em dois anos, fossem planejadas soluções para o reordenamento da orla. O objetivo do grupo, […]