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Prefeito Evandro Leitão sanciona lei que reestrutura e moderniza a Procuradoria-Geral do Município

O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, sancionou nesta quarta-feira (17/6) a Lei Complementar que promove uma reestruturação administrativa da Procuradoria-Geral do Município (PGM). A medida representa um marco para a modernização do órgão, com medidas voltadas ao fortalecimento da gestão, à ampliação da eficiência administrativa e ao aprimoramento dos serviços jurídicos prestados ao Município. A […]

Encontro Cátedra Reitor Antônio Martins Filho

Presidente da APACEFOR, Martônio Mont’Alverne participou do seminário promovido pela Cátedra Reitor Antônio Martins Filho, da Universidade Federal do Ceará (UFC), realizado na Faculdade de Direito da instituição. Durante o encontro, o procurador conduziu a palestra “O parto de Leviatã: independência e formação do Estado brasileiro, elites, vanguardas, estamentos e classes no Brasil Imperial”, trazendo […]

Assembleia-Geral Ordinária ANPM

A Assembleia-Geral Ordinária e a Reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais (ANPM), realizadas em Brasília, nesta terça-feira (3), contaram com a participação do procurador de Fortaleza e conselheiro nato da ANPM, Guilhereme Rodrigues, reforçando a presença institucional ligada à Apacefor no debate nacional. A programação incluiu pautas estratégicas […]

Honraria – medalha Paulo Bonavides

A medalha Paulo Bonavides foi concedida e entregue pela Assembleia Legislativa do Ceará a grandes nomes do Direito na noite do último dia 11. Entre os homenageados, nosso presidente, Dr. Martonio Mont’Alverne. Tivemos e temos a honra de celebrar este momento juntos. Dr. Martonio é um grande merecedor desta honraria por suas contribuições e seu […]

Seminário Advocacia Pública e Desenvolvimento

Começou nesta segunda-feira, 4, o seminário Advocacia Pública e Desenvolvimento, promovido pela ESA-CE, no auditório central da OAB Ceará, em Fortaleza. O evento é gratuito e vai até esta terça-feira, 5. A PGM Fortaleza participa do seminário com os Procuradores conferencistas Natércia Sampaio Siqueira, palestrando sobre “Os desafios para a administração pública no federalismo fiscal […]

“Caravanas de Inovação”: Ceará é o primeiro estado a receber o projeto itinerante da AGU para a advocacia pública

O estado do Ceará será a primeira parada do projeto itinerante “Caravanas de Inovação”, promovido pela Advocacia-Geral da União (AGU), através do Laboratório de Inovação (LABORI). O projeto visa promover a integração, capacitação e o engajamento entre advogados (as) públicos federais, estaduais e municipais. A iniciativa inédita pretende fortalecer a advocacia pública brasileira, através da […]

Posse da nova diretoria ANPM

Procurador Municipal de Fortaleza, Guilherme Rodrigues esteve presente na cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), na última semana, em Brasília. De forma honrosa para nós, o Procurador também já foi presidente da Associação. Conforme a ANPM, a nova diretoria, composta por Procuradoras e Procuradores Municipais de diversas regiões […]

Livro “Previdência do Servidor Público no Município de Fortaleza”

Procurador Municipal de Fortaleza desde 2006, Mário Sales Cavalcante lançou seu quarto livro, intitulado “Previdência do Servidor Público no Município de Fortaleza”. A obra é voltada para a análise desse tema fundamental, com referência às legislações nacional e municipal, abordando pontos polêmicos, doutrina e jurisprudência. “Este já é o meu quarto livro publicado, sempre focando […]

Comemoração Dia Internacional da Mulher 2025

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a Apacefor reuniu procuradoras, servidoras e profissionais terceirizadas do Município em um momento de convivência e conexão, nesta sexta-feira, 7. O momento celebrou a força, a competência e o papel essencial de cada mulher na história da PGM de Fortaleza. Um agradecimento, em especial, para […]