A atuação do Núcleo de Contencioso Estratégico da PGM resultou em um acordo histórico que garante a Fortaleza mais de R$ 766 milhões em valores devidos pela União referentes ao Fundef. Formalizado em janeiro pelo Procurador-geral do Município, Hélio Leitão, em São Paulo, o Município de Fortaleza e a União Federal, com a participação do […]
Na última quarta-feira, 5, a Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR), realizou a eleição para composição de sua gestão do Biênio 2025/2027 da Diretoria e dos representantes no Colégio de Procuradores. O processo eleitoral transcorreu em clima de participação, transparência e união, reafirmando o compromisso da entidade com o fortalecimento da classe […]
A Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM) teve participação fundamental na Conferência da Cidade do Plano Diretor Participativo e Sustentável de Fortaleza (PDPS), realizada entre os dias 24 e 26 de outubro. O evento marcou a conclusão do processo de discussão e votação da minuta de lei do novo Plano Diretor, principal instrumento de planejamento […]
A Procuradoria Geral do Município de Fortaleza (PGM) e a APACEFOR promoveram, nesta quarta-feira (8), uma ação especial em alusão ao Outubro Rosa, reforçando a importância do cuidado com a saúde da mulher. O evento contou com a participação do mastologista Dr. Francisco Pimentel, que abordou de forma clara e acolhedora temas fundamentais sobre o […]
Edital de Convocação de Eleição – Biênio 2025/2027 A APACEFOR convoca seus associados para a Assembleia Geral de eleição da nova Diretoria e do Conselho Fiscal. Leia a convocação na íntegra. 🗓️ Data: 5 de novembro de 2025 📍 Local: Procuradoria Geral do Município de Fortaleza
A medalha Paulo Bonavides foi concedida e entregue pela Assembleia Legislativa do Ceará a grandes nomes do Direito na noite do último dia 11. Entre os homenageados, nosso presidente, Dr. Martonio Mont’Alverne. Tivemos e temos a honra de celebrar este momento juntos. Dr. Martonio é um grande merecedor desta honraria por suas contribuições e seu […]
O estado do Ceará será a primeira parada do projeto itinerante “Caravanas de Inovação”, promovido pela Advocacia-Geral da União (AGU), através do Laboratório de Inovação (LABORI). O projeto visa promover a integração, capacitação e o engajamento entre advogados (as) públicos federais, estaduais e municipais. A iniciativa inédita pretende fortalecer a advocacia pública brasileira, através da […]
Procurador Municipal de Fortaleza, Guilherme Rodrigues esteve presente na cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), na última semana, em Brasília. De forma honrosa para nós, o Procurador também já foi presidente da Associação. Conforme a ANPM, a nova diretoria, composta por Procuradoras e Procuradores Municipais de diversas regiões […]
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a Apacefor reuniu procuradoras, servidoras e profissionais terceirizadas do Município em um momento de convivência e conexão, nesta sexta-feira, 7. O momento celebrou a força, a competência e o papel essencial de cada mulher na história da PGM de Fortaleza. Um agradecimento, em especial, para […]
Diretoria, associados, parceiros e familiares da APACEFOR estiveram reunidos, na última sexta-feira (13), em um momento de confraternização e celebração no Sal e Brasa. Confira os cliques de Wagner Kiyanitza durante o evento.
A APACEFOR tem a alegria de convidar a todos os associados e as associadas para o São João. Será dia 28/06, no BNB Clube, a partir de 19h30
“Honrado, fui escolhido para falar em nome dos que obtiveram o título de Doutor em Direito há 25 anos pela Faculdade de Direito da Universidade Johann Wolfgang Goethe de Frankfurt/M., Alemanha. A cerimônia ocorreu no último dia 3 de maio, em Frankfurt/M”, destacou o Presidente da Apacefor nas redes sociais.
O III Congresso Regional da Advocacia Pública – Nordeste, realizado pela Associação dos Procuradores de Municípios do Estado de Alagoas (APROMAL) e a Associação dos Procuradores do Município de Maceió (APMM), com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), acontece na capital Maceió-AL nos dias 17, 18 e 19 de abril de 2024. […]
Na última sexta-feira, a APACEFOR reuniu diretoria e associados para a confraternização 2023 no restaurante Matisse, em Fortaleza. No evento, o presidente Martonio Mont’Alverne agradeceu pela parceria concretizada ao longo do ano e deu boas-vindas aos novos membros da diretoria eleita para o biênio 2023-25, bem como para os novos colegas associados da Procuradoria Municipal […]
O Ministério da Cultura e a Advocacia Geral da União promoverão, nesta terça e quarta-feira, o Seminário Direito e Cultura – Novo regime jurídico de fomento à Cultura no Brasil. O evento tem o intuito de capacitar procuradores, procuradoras, estaduais e municipais, operadores do Direito, assessores jurídicos e gestores da cultura para a fiel execução […]
Prezados associados, a APACEFOR convida para a Confraternização 2023, que será realizada no próximo dia 8 de dezembro, sexta-feira. Por gentileza, confirmar a presença (e se for o caso, de um convidado) através do e-mail: apaceforsecretaria@gmail.com ou do WhatsApp (85) 9.9999-0625.
O Dia do Procurador Municipal de Fortaleza, comemorado em 16 de março, foi pauta principal de uma sessão solene ocorrida na noite desta terça-feira, 2, na Câmara Municipal. Na cerimônia, além da homenagem aos procuradores em geral, cinco procuradoras foram destaques: Dra. Débora Loiola, Dra. Denise Sobreira, Dra. Fernanda Oliveira, Dra. Maria de Fátima Nóbrega […]
Membros da APACEFOR, Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza, participam do maior encontro de Advocacia Pública Municipal, o XVII Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais, entre os dias 8 e 11 de novembro, em Recife. O evento, que volta a acontecer de forma presencial após a pandemia, acontece no hotel […]
Na noite dessa terça-feira (18), a OAB Nacional promoveu uma solenidade de posse da Comissão Nacional de Advocacia Pública, que tem como membro o Procurador de Fortaleza e ex-presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR) e da ANPM, Guilherme Rodrigues. Foi empossada como presidente da comissão, Maria Dionne de Araújo Felipe. […]
A noite da última segunda-feira, 13 de junho, reuniu cerca de 28 Procuradores Municipais da capital cearense em sessão solene, a pedido do vereador Jorge Pinheiro, para celebrar e homenagear os profissionais, na Câmara Municipal de Fortaleza. A ocasião contou com a presença do Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) e Procurador do […]