O presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR), Dr. Pedro Quariguasi, recebeu na última semana o diretor da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (APECE), Vicente Martins Prata Braga, e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (ANAPE), Telmo Lemos Filho, para tratar de pautas […]
Destacar o importante papel do Procurador no exercício da manutenção da legalidade tributária de um município, sua missão em promover a ordem e a ética nas administrações públicas e sua contribuição para o avanço e o desenvolvimento dos municípios onde atuam. Foi com a proposta de destacar esses elementos que a Câmara Municipal de Vereadores […]
Cinco procuradores do município de Fortaleza vão ser homenageados durante a sessão em homenagem ao Dia Municipal do Procurador do Município. A solenidade acontece nesta terça-feira (26) na Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), a partir das 19h. Os nomes listados pela Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR) são: Antônio Guilherme Rodrigues de […]
O gabinete do vereador Jorge Pinheiro prepara os últimos detalhes para a realização de uma sessão solene no plenário, para lembrar o Dia do Procurador do Município. Ele é o autor da proposta, que deve ressaltar a importância da data. A sessão acontece na próxima terça-feira (26) na Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), a partir […]
Depois de quase sete anos de luta da ANPM, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no último dia 28 de fevereiro, que o teto salarial dos procuradores municipais é equivalente a 90,25% da remuneração dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), assim como os procuradores estaduais, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública. O […]
O Conselho Federal da OAB e diversas associações da advocacia pública realizaram nesta quarta-feira (13) um ato em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública – em defesa dos honorários de sucumbência. Durante a ação ocorreu um desagravo aos Advogados Públicos Federais em razão do episódio de desrespeito em julgamento no Tribunal Regional Federal da […]
A Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR) se une aos inúmeros profissionais da categoria para comemorar o ofício e os resultados advindos do trabalho dos procuradores municipais de Fortaleza. Um trabalho importante que preza pela ética e o zero do serviço público, como representantes da sociedade. Por isso, a APACEFOR faz uma […]
Em razão deste dia 16 de março, dia em que se comemora pela primeira vez o Dia Municipal do Procurador do Município de Fortaleza, o procurador e presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR), Dr. Pedro Quariguasi, escreveu uma artigo que é publicado na edição de hoje do jornal Diário do […]
A Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR) comemora, neste sábado (16), o Dia Municipal do Procurador Público Municipal. É o primeiro ano em que a data é comemorada, desde que o projeto que criou a data foi sancionado, no fim do ano passado, pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. O projeto é […]
A Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) vai realizar no próximo dia 26 de março uma sessão solene para lembrar o dia do procurador municipal. A realização da solenidade atende a uma proposta do vereador Jorge Pinheiro. O evento deve acontecer a partir das 19h, no auditório da Câmara de Fortaleza. O presidente da Associação dos Procuradores […]
A Associação Nacional dos Procuradores Municipais teve um mês intenso de atividades. Procuradores municipais de todo Brasil se empenharam em conseguir assinaturas dos senadores de seus estados para a continuidade da tramitação da PEC 17 no Senado Federal. Graças ao esforço de todos, a associação protocolou o documento com apenas três semanas de campanha. O […]
O pagamento de honorários a advogados públicos tem despertado debates não só entre categorias do Executivo e Judiciário, mas principalmente na opinião pública. O fato é que vivemos um momento delicado na economia, e o país precisa realizar grandes reformas – previdência, tributária e fiscal – para recuperar sua capacidade de investimento. Dito isso, é […]
O dia do advogado público foi lembrado em sessão solene realizada na tarde da última quinta-feira (7), às 15hs, no auditório da Escola Superior de Advocacia – ESA, localizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE). O presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR), Dr. Pedro Quariguasi, […]
Através dos resultados que alcançam nos desafios que cumprem, as mulheres se transformaram em verdadeiras protagonistas de nossa história. Como figuras para além de seu tempo, são marcadas pela sua competência, história e bravura. O Dia Internacional da Mulher, comemorado neste dia 8 de março, é uma data propícia para refletirmos sobre a igualdade de […]
Reconhecer o papel desempenhado pelo profissional da advocacia pública é valorizar sua importante missão perante a sociedade, como um instrumento da manutenção da ordem pública, da garantia de manutenção dos direitos constitucionais e do zelo pela ética e a coerência no fazer institucional das ações que são pautadas em prol do cidadão. A Associação dos […]
O Carnaval se aproxima! É tempo de descanso, festa e alegria. Seja um folião consciente. A APACEFOR deseja que esse carnaval seja de muita responsabilidade e paz para todos. Buscar esses elementos, mesmo durante o feriado é possível. Uma boa alternativa é o Renascer 2019, organizado pela Comunidade Católica Shalom, que acontece no Ginásio Paulo […]
O requerimento para a continuidade da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17 no Senado Federal foi protocolado, na tarde da última quarta-feira (20), na secretaria geral da mesa diretora. Representantes da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) estiveram por dois dias conversando e articulando com senadores e assessores parlamentares em Brasília, para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Parambu, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Parambu para criação do cargo de carreira de procurador do Município. O MPCE requer à Justiça que a Prefeitura envie projeto de lei prevendo que os cargos de procurador, […]
A Comissão Estadual da Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) realiza em 7 de março uma solenidade para lembrar o Dia Nacional da Advocacia Pública, na sede da entidade. O evento acontece a partir das 15h e será presidido pelo Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas. A sessão é aberta ao […]
Na manhã da última segunda-feira (18), o senador e primeiro vice-presidente do Senado, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), recebeu o presidente da Associação Nacional do Procuradores Municipais (ANPM), Cristiano Reis Giuliani, acompanhado de Hercília Maria Portela, presidente da APROM BH, e Luiz Olavo França Versiani, procurador do município de Belo Horizonte, em seu escritório político, em […]