O Procurador do Município de Fortaleza e Presidente da APACEFOR, Dr. Martônio Mont’Alverne, é um do nomes confirmados para o Seminário Nacional da Associação dos Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC). O encontro marcado para os dias 10 e 11 de julho será online e contará com a participação do ministro Gilmar […]
Hoje acontece o quarto encontro do Ciclo de debates: Teoria Crítica. Uma iniciativa do Grupo de Estudos em Teoria Crítica e Constitucionalismo da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais. O tema é a “Atualidade da Reificação de Marx como instrumento da análise de relações jurídicas e sociais”. Os […]
O Grupo de Estudos da Fundação Brasileira de Direito Econômico – GEFBDE promove hoje, a partir das 15 horas, um encontro, para debater “Os rumos da Democracia em tempos de pandemia”. A iniciativa faz parte de uma série de debates sobre Direito Econômico sob a sob a perspectiva da Análise Substancial do Direito, desenvolvida pelo […]
De acordo com os protocolos de segurança máxima nesta pandemia, a Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza – APACEFOR, comunica que os atendimentos aos associados permanecem de forma remota. A Diretoria destaca que os serviços continuam ativos, de forma eletrônica, e que qualquer solicitação pode ser feita pelos canais de comunicação […]
Está aberto o prazo de envio de artigos, pareceres e peças processuais para o concurso do primeiro Congresso Virtual da história da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM. O evento será realizado entre os dias 24 e 27 de novembro de 2020, por áudio e vídeo à distância, devido à pandemia da Covid-19. Por […]
A Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) lança, neste ano, o primeiro Congresso Virtual de sua história, devido à medida de isolamento social em combate à proliferação da Covid-19. O Congresso Brasileiro Virtual de Procuradores Municipais se manterá entre os dias 24 e 27 de novembro, data em que se realizaria o XVII CBPM. O […]
Em virtude da pandemia da COVID-19, a Procuradoria Geral do Município (PGM) informa que está atuando de forma remota. Os serviços de atendimento aos cidadãos são feitos exclusivamente através dos emails de cada procuradoria. Os Procuradores do Município estão trabalhando na busca das melhores soluções jurídicas para as decisões urgentes que são tomadas todos os […]
Mário Sales, Procurador do Município de Fortaleza e Diretor Social da Associação dos Procuradores do Município de Fortaleza (APACEFOR) marcou presença na editoria de Opinião do Jornal O Otimista, uma das principais publicações locais. No texto, o Autor destaca a importância das Procuradorias Municipais na gestão dos Municípios brasileiros, e a atual realidade a demonstrar […]
Fortaleza comemora hoje 294 anos. Uma trajetória que honra e orgulha os Procuradores Municipais que ajudam a construir a história e o futuro da capital brasileira da luz. Nossa missão é estar sempre a serviço para fazer da nossa Capital uma cidade cada vez melhor para todos.
As medidas anunciadas pela Prefeitura de Fortaleza na área da saúde no combate e no enfrentamento ao coronavírus têm a atuação direta dos Procuradores do Município. Os Procuradores são responsáveis por toda a formalização jurídica para a concretização das medidas. São ações executadas com agilidade, eficiência e precisão.
O serviço público não para. Mesmo com a pandemia de coronavírus, a advocacia pública está ativamente trabalhando por você e Fortaleza.
O trabalho dos Procuradores do Município não cessa. Continuamos cuidando e atuando em defesa de Fortaleza e de sua população.
A APACEFOR, o Município de Fortaleza, a Associação dos Procuradores do Estado do Ceará e o Estado do Ceará protocolaram pedido de suspensão dos prazos judiciais perante o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Por força das importantes recomendações das autoridades sanitárias e médicas, devem ser evitadas aglomerações e deslocamentos. Assim, no compromisso de […]
Em respeito às recomendações da OMS em relação ao Coronavírus (COVID-19), está cancelada a sessão solene de homenagem às Procuradoras Municipais que seria realizada nesta quarta-feira, 18, às 19 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza. Pede-se a compreensão de todos, assim como a colaboração geral para o controle do avanço do surto em nosso País. Procurar permanecer em casa, lavar sempre […]
Em comemoração ao Dia Municipal do Procurador Público Municipal, a APACEFOR participa com a Comissão de Advocacia Pública da OAB – CE da homenagem a cinco Procuradoras do Município: Débora Cordeiro Lima Loiola, Fátima Maria Nunes Memória, Lucíola Maria de Aquino Cabral, Maria de Fátima Nóbrega de Araújo Valéria Moraes Lopes. A sessão solene está […]
Cada um pode fazer do carnaval, uma festa democrática e de paz! A APACEFOR estimula o respeito e a responsabilidade de todos, tanto no trânsito quanto nas comemorações. Evite discussões sob o efeito de bebidas alcoólicas, se for beber não dirija e respeite o espaço das outras pessoas. Esse processo de conscientização é dever de […]
Membros do Conselho Deliberativo da ANPM se reuniram, em Brasília, nesta terça-feira (11), para discutir estratégias de ações da entidade durante o ano de 2020. O principal tema debatido pelos dirigentes foi a pauta do Congresso Nacional. O presidente da Associação, Cristiano Reis Giuliani, levantou a defesa dos honorários de sucumbência dos advogados públicos, a […]
Nesta terça-feira, 11 de fevereiro, o Presidente da APACEFOR, Martônio Mont’Alverne Barreto, e o ex-Presidente da Associação Nacional de Procuradores Municipais – ANPM, Guilherme Rodrigues de Oliveira, estiveram presentes na primeira reunião do Conselho Deliberativo da ANPM, em Brasília. Na pauta, a luta pela defesa da advocacia pública e do interesse público, e o Estado […]
