Dia Nacional da Advocacia Pública será lembrado em sessão solene na OAB-CE

A Comissão Estadual da Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) realiza em 7 de março uma solenidade para lembrar o Dia Nacional da Advocacia Pública, na sede da entidade. O evento acontece a partir das 15h e será presidido pelo Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas. A sessão é aberta ao público em geral.

Durante a solenidade haverá uma conferência compartilhada para discutir as questões acerca da atuação da advocacia pública no combate à corrupção. O lançamento do Movimento Estadual de Valorização da Advocacia Pública está previsto para acontecer também durante a solenidade.

O Presidente da Comissão, Pedro Quariguasi, também atual Presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (APACEFOR), esclarece quais os objetivos da sessão. “Essa ação é muito importante porque a advocacia pública e seu papel ainda é muito desconhecida pela população, que precisa passar ter o esclarecimento sobre sua atuação a fim de que possa ter a real dimensão de sua relevância para a mudança do país”. Ele disse ainda que o pleno funcionamento de uma advocacia pública fortalecida só é possível por meio de uma atuação responsável através de seus membros concursados, afastando a nomeação em cargos em comissão indicados pelo gestor. “Somente uma advocacia pública integrada por pessoas capazes e nomeados mediante concurso público, fiscalizado em todas as suas fases pela a Ordem dos Advogados do Brasil, pode garantir a independência da orientação jurídica necessária ao bom uso do dinheiro público”.

Estarão presentes a vice-presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB-CE, Isabel Cecília de Oliveira e os demais membros da comissão, autoridades dos poderes constituídos, além dos membros do Ministério Público, Defensoria Púbica, Tribunal de Contas, Poder Judiciário e das Carreiras Jurídicas da Advocacia Pública; sendo facultada a presença de todos aqueles que se interessem sobre o assunto.

SERVIÇO:
Solenidade em alusão ao Dia Nacional da Advocacia Pública
7 de março de 2019, 15hs
OAB-CE (Av. Washington Soares, 800 – Guararapes) – Auditório da ESA.
Aberto ao público